Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#016/2022
000081 - SENADOR JOSE PORFIRIO
081398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 066/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/09/2022 09:00

Publicação: 25/08/2022 16:01

Homologação: 15/09/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA DE PREGÃO 19/10/2022 17:23
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 19/10/2022 17:23
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 19/10/2022 17:24
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 19/10/2022 17:24
5 EDITAL EDITAL 25/08/2022 15:25
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/08/2022 15:27
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 25/08/2022 15:31
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE COTAÇÃO 25/08/2022 15:34
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 19/10/2022 17:23
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 25/08/2022 15:35
11 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO DE PREÇOS 25/08/2022 15:34
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 25/08/2022 15:35


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União seção 3, página 279 25/08/2022
2 Diário Oficial da União Resultado de Julgamento: Seção 3, Edição 177, Página 277 16/09/2022
3 Diário Oficial da União Aviso de Homologação: Seção 3, Edição 177, Página 277 16/09/2022
4 Diário Oficial da União Extrato de Contrato: Seção 3, Edição 192, Página 317 07/10/2022
5 Diário Oficial do Município página 84 25/08/2022
6 Diário Oficial do Município Aviso de Resultado: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 3081, Pág. 105 16/09/2022
7 Diário Oficial do Município Aviso de Homologação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 3081, Pág. 105 16/09/2022
8 Diário Oficial do Município Extrato de Contrato: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 3096, Pág. 67 07/10/2022
9 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Amazônia, gerais, página 8 25/08/2022
10 Portal da Transparência site: https://joseporfirio.pa.gov.br/ 25/08/2022


Participantes 1


POSTO PARANA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.344.941/0003-65

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OLEO DIESEL S-10 ESPECIFICAÇÃO : COM 10PPM DE ENXOFRE E COM 5% DE ADIÇÃO DE BIODIESEL DE ORIGEM VEGETAL. R$16.326,00 R$16.300,00 VENCEDOR
-0,16% do valor de referência
2 GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO : CHAMADA OFICIALMENTE PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS) DE TIPO C, DERIVADO DE PETRÓLEO, RECEBE A ADIÇÃO DE UMA PORCENTAGEM DE ETANOL ANIDRO QUE VARIA ENTRE 20% A 25% CONTENDO ENXOFRE EM SUA COMPOSIÇÃO PASSANDO ENTÃO POR UM TESTE ATENTO PELA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) COMPROVANDO SUA EFICÁCIA. R$13.720,00 R$13.700,00 VENCEDOR
-0,15% do valor de referência
TOTAIS R$30.046,00 R$30.000,00 -0,15% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO : CHAMADA OFICIALMENTE PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS) DE TIPO C, DERIVADO DE PETRÓLEO, RECEBE A ADIÇÃO DE UMA PORCENTAGEM DE ETANOL ANIDRO QUE VARIA ENTRE 20% A 25% CONTENDO ENXOFRE EM SUA COMPOSIÇÃO PASSANDO ENTÃO POR UM TESTE ATENTO PELA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) COMPROVANDO SUA EFICÁCIA. VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$6,86 R$13.720,00

Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$13.700,00

-0,15% do valor de referência
2 OLEO DIESEL S-10 ESPECIFICAÇÃO : COM 10PPM DE ENXOFRE E COM 5% DE ADIÇÃO DE BIODIESEL DE ORIGEM VEGETAL. VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$8,16 R$16.326,00

Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$16.300,00

-0,16% do valor de referência
TOTAIS 4.000 R$15,02 R$30.046,00 R$30.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20220212

R$30.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

081398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

POSTO PARANA LTDA 04.344.941/0003-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/09/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação