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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2022-SRP
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
Nº do Processo Administrativo: 00205002/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://BLL.ORG.BR/
Observação: a data de abertura do processo foi adiada para o dia 01/06/2022 Às 09h30min ficando mantidas as demais condiÇÕes do edital.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2022 09:30
Publicação: 25/08/2022 16:15
Homologação: 03/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/08/2022 16:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/08/2022 16:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 25/08/2022 16:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 25/08/2022 16:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/08/2022 16:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/08/2022 16:13 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO A DATA | 25/08/2022 16:13 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/08/2022 16:14 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/08/2022 16:14 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/08/2022 16:14 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 25/08/2022 16:17 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 25/08/2022 16:15 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/08/2022 16:15 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/08/2022 16:15 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional | 11/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional | 23/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOE - PA | 11/05/2022 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 23/05/2022 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 11/05/2022 |
| 6 | Site | www.juruti.pa.gov.br | 11/05/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | www.juruti.pa.gov.br | 11/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM 01 CESTA BÁSICA. | R$229.308,75 | R$224.977,50 | VENCEDOR -1,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$229.308,75 | R$224.977,50 | -1,89% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: KIT CESTAS BÁSICAS, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM 01 CESTA BÁSICA. 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVEIA EM FLOCOS FINOS: PRODUTO RESULTANTE DA MOAGEM DE GRÃOS DE AVEIA APÓS LIMPEZA E CLASSIFICAÇÃO. EM PORÇÃO DE 30G CONTER NO MÁXIMO: 110KCAL E 2,5G GORDURAS TOTAIS; NO MÍNIMO: 4G DE PROTEÍNAS E 2,5 G DE FIBRA ALIMENTAR; NÃO CONTER SÓDIO NEM AÇÚCAR SIMPLES. CAIXA DE 170 GRAMAS. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$9,74 | R$10.957,50 |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA (PCT DE 1 KG CADA): FEIJÃO TIPO 1, NATURAL, NOVO, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 95% DE GRÃOS INTEIROS E À VARIEDADE NO TAMANHO E COR. MADUROS, LIMPOS E SECOS. A COMPOSIÇÃO CENTESIMAL APROXIMADA DEVERÁ SER: PROTEÍNAS = 22G; LIPÍDIOS = 1,6G E GLÍCIDIOS = 60,8G. SERÁ PERMITIDO O LIMITE DE 2% DE IMPUREZAS E MATÉRIAS ESTRANHOS, OBEDECENDO 1ª PORTARIA 161 DE 24/07/– M.A. DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE. ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTANCIAS E NOCIVAS. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$19,97 | R$22.466,25 |
| 3 | BISCOITO SALGADO TIPO “SALGADO”: COM EMBALAGEM DUPLA PROTEÇÃO OU PROTETORES INTERNOS DE 400G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$9,91 | R$11.148,75 |
| 4 | MACARRÃO SEMOLADO (PCT DE 500 GRS CADA). INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9) E CORANTES NATURAIS (CÚRCUMA E URUCUM) CONTENDO GLÚTEN. O PRODUTO DEVE SER FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE QUALIDADE, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$7,45 | R$8.381,25 |
| 5 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 500G, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$12,00 | R$13.500,00 |
| 6 | SOPA DE CARNE EM PACOTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 190G, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$11,91 | R$13.398,75 |
| 7 | MIATURA DE CEREAIS: PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PARA LACTENTES ATÉ O SEXTO MÊS DE VIDA, EM PÓ SABOR DE FLOCOS DE TRIGO, MILHO E ARROZ, UTILIZADO PARA LACTENTES SADIOS. ACONDICIONADA EM PCT ALUMINIZADA DE 230 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES,VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$13,14 | R$14.782,50 |
| 8 | LEITE INTEGRAL EM PÓ: PARA DILUIÇÃO, À BASE DE LEITE DE VACA, UTILIZADO PARA LACTENTES SADIOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$12,82 | R$14.422,50 |
| 9 | BISCOITO DOCE - TIPO MARIA OU MAISENA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$10,90 | R$12.262,50 |
| 10 | CARNE DESFIADA: CARNE BOVINA DESFIADA, EM CONSERVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDO A PARTIR DA EMULSÃO DE CARNE DE BOVINA. FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. EMBALAGENS INDIVIDUAIS COM 320G. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$17,10 | R$19.237,50 |
| 11 | ÓLEO VEGETAL ALIMENTÍCIO: EM EMBALAGEM DE 900 ML, ORIGINÁRIO DE ALGODÃO, SOJA, MILHO OU GIRASSOL, PRODUTO REFINADO E DE ACORDO COM OS PADRÕES LEGAIS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$24,13 | R$27.146,25 |
| 12 | SARDINHA EM ÓLEO COMÉSTIVEL: COM ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PRÓPRIO SUCO), ÓLEO VEGETAL DE SOJA (AGROBACTERIUM TUMEFACIENS / BACILLUS THURINGIENSIS) E SAL. O PRODUTO DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE LATA ALUMINIZADA DE 125G. COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$10,07 | R$11.328,75 |
| 13 | ACHOCOLATADO EM PÓ 400G: APRESENTAÇÃO EM PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONTÉM, AÇÚCAR, CACAU, EXTRATO DE MALTE, LEITE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$8,97 | R$10.091,25 |
| 14 | AÇÚCAR CRISTAL: AÇÚCAR CRISTAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE FERMENTAÇÃO, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. APRESENTANDO COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$9,16 | R$10.305,00 |
| 15 | SAL REFINADO E IODADO: DE PRIMEIRA QUALIDADE (PCT DE 1 KG CADA). FORMULADO À PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SELECIONADAS, SENDO DE PRIMEIRA QUALIDADE, OU SEJA, NÃO DEVERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA CONSTITUIÇÃO, SOU SEJA, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA, DEVENDO OBEDECER À LEGISLAÇÃO VIGENTE. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$1,35 | R$1.518,75 |
| 16 | ARROZ AGULHINHA ESPECIAL TIPO I: LONGO FINO, BENEFICIADO, POLIDO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E DE SAFARA CORRENTE, LIMPO, DE GRÃOS INTEIROS MÍNIMOS DE 90%, UMIDADE MÁXIMA DE 14 %. SELECIONADO ELETRONICAMENTE GRÃO À GRÃO, NÃO SENDO NECESSÁRIO LAVAR E NEM ESCOLHER PARA SUA PREPARAÇÃO. PRODUTO NATURAL SEM ADIÇÃO DE ELEMENTOS QUÍMICOS (AGROTÓXICOS). | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$9,46 | R$10.642,50 |
| 17 | CAFÉ (COM SELO DA ABIC – PCT DE 250 GRS CADA): PRODUTO DEVIDAMENTE SELECIONADO, BENEFICIADO, TORRADO E MOÍDO. O PRODUTO DEVE ESTAR DENTRO DAS NORMAS LEGAIS E APRESENTAR UMA COMPOSIÇÃO CENTESIMAL APROXIMADAMENTE DE 5KG DE PROTEÍNAS, 1,7G DE LIPÍDIOS E 13,4G DE GLICÍDIOS. APRESENTAR SELO DE QUALIDADE ABIC. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$15,75 | R$17.718,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
19.125 | R$203,83 | R$229.308,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
D P DE ALMEIDA ME 10.264.826/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF