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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2022
081398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 069/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2022 09:00
Publicação: 25/08/2022 17:54
Homologação: 15/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/11/2022 16:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/11/2022 16:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/11/2022 16:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/11/2022 16:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/08/2022 17:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/08/2022 17:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 25/08/2022 17:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 25/08/2022 17:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/11/2022 16:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/08/2022 17:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 25/08/2022 17:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/08/2022 17:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, página 279 | 25/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | página 84 | 25/08/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, gerais, página 8 | 25/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | site: https://joseporfirio.pa.gov.br/ | 25/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM DE VOADEIRA (VITÓRIA DO XINGU/SOUZEL) | R$2.460,00 | R$2.460,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSAGEM DE VOADEIRA (SOUZEL/VITÓRIA DO XINGU) | R$2.460,00 | R$2.460,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.920,00 | R$4.920,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM DE VOADEIRA (SOUZEL/VITÓRIA DO XINGU) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$41,00 | R$2.460,00 | Lote vencido por M. DA C. M. TORRES COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA pelo valor de R$2.460,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSAGEM DE VOADEIRA (VITÓRIA DO XINGU/SOUZEL) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$41,00 | R$2.460,00 | Lote vencido por M. DA C. M. TORRES COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA pelo valor de R$2.460,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 120 | R$82,00 | R$4.920,00 | R$4.920,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M. DA C. M. TORRES COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA 12.635.841/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF