Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022PMDP
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 032.2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO-PA, NA SALA DA LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2022 09:00
Publicação: 31/08/2022 10:06
Homologação: 18/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/10/2022 12:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO CONTINUAÇÃO | 25/10/2022 12:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/05/2023 11:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2023 10:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXO 2ª CHAMADA | 23/09/2022 11:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | PORTARIA DE EMPENHO | 30/08/2022 16:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/08/2022 16:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 30/08/2022 16:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/05/2023 11:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/08/2022 16:25 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | ART DO PROJETO | 30/08/2022 16:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ESTIMATIVA | 30/08/2022 16:26 |
| 13 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PLANTAS - PRANCHAS - ESPEDCIFICAÇÕES | 30/08/2022 16:34 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 - PAGINA Nº 165 | 30/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022, PG. 274. | 23/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA diário oficial Nº 35.096 - PAGINA 153 - Protocolo: 845993 | 30/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA - 108 ¿ diário oficial No 35.122 Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022. Protocolo: 855324. | 23/09/2022 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura | 30/08/2022 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA - Quadro de Aviso da Prefeitura | 21/09/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - PAGINA ECONOMIA B10 | 31/08/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA - DIÁRIO DO PARÁ - PAGINA ECONOMIA B10, EDIÇÃO DO DIA SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 23/09/2022 | 23/09/2022 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA - https://paudarco.pa.gov.br / https://www.tcm.pa.gov.br/ | 22/09/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | https://paudarco.pa.gov.br/tomada-de-precos-no-002-2022/ | 30/08/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA - https://paudarco.pa.gov.br/tomada-de-precos-no-002-2022/ | 23/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA | R$171.269,55 | R$166.366,94 | VENCEDOR -2,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.269,55 | R$166.366,94 | -2,86% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$171.269,55 | R$171.269,55 | Lote vencido por OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA pelo valor de R$166.366,94-2,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$171.269,55 | R$171.269,55 | R$166.366,94 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA 30.321.717/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
03/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA 30.321.717/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
02/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF