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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022 - SEMC
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 004/2022 - SEMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2022 09:30
Publicação: 31/08/2022 10:05
Homologação: 27/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/10/2022 11:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/10/2022 11:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/10/2022 11:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/10/2022 11:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/10/2022 11:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2022 09:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2022 09:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/08/2022 09:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/08/2022 09:45 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 31/08/2022 09:58 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/10/2022 11:58 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2022 10:02 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/08/2022 09:48 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/08/2022 09:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 174 | 30/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FEMEP pag. 174 | 30/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 31/08/2022 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAINEL DE LED MEDINDO NO MÍNIMO 12M². CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 6. DESTE TERMO. | R$56.666,70 | R$0,00 | |
| 2 | PALCO DUAS ÁGUAS, MEDINDO 12M X 8M X 6M (B X F X AL). CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 5.1 DESTE TERMO. | R$102.666,70 | R$0,00 | |
| 3 | BARRICADA DE CONTENÇÃO DE PÚBLICO EM ALUMÍNIO DO TIPO ALTO SUSTENTÁVEL COM PISO DE APROXIMADAMENTE 50 CM. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO | R$13.667,00 | R$0,00 | |
| 4 | DISCIPLINADORES DE PÚBLICO EM AÇO OU FERRO GALVANIZADO EM MÓDULOS DE 2 X 1 METROS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO | R$72.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 80 METROS DE ARQUIBANCADA. COM 04 CATRACAS PARA CONFERÊNCIA DE PÚBLICO. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO | R$161.666,65 | R$0,00 | |
| 6 | TRIO ELÉTRICO CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 7. DESTE TERMO. | R$326.666,70 | R$0,00 | |
| 7 | BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTIL PARA DEFICIENTES FÍSICOS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | R$48.333,00 | R$44.560,00 | VENCEDOR -7,81% do valor de referência |
| 8 | BANHEIROS QUÍMICO PORTÁTIL (ALTER DO CHÃO). CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | R$37.667,00 | R$36.978,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| 9 | BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS (STM/PA). CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | R$75.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | TENDA COM MEDIDA DE 06 X 06 METROS EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | R$30.833,50 | R$0,00 | |
| 11 | ILUMINAÇÃO COM 16 REFLETORES PAR FOCO 05 E 20 REFLETORES PAR LED 64 DE 3W. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.1 DESTE TERMO. | R$362.666,72 | R$0,00 | |
| 12 | SONORIZAÇÃO COM 01 MESAS DIGITAIS C/48 CANAIS, 16 LINEARRAY E NO MÍNIMO 1225 WATTS RMS – PA. (PORTE GRANDE). SHOW REGIONAL. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 4.4 DESTE TERMO. | R$343.333,30 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.631.667,27 | R$81.538,00 | -95,00% do valor de referência | |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRIO ELÉTRICO CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 7. DESTE TERMO. | R$326.666,70 | R$129.990,00 | VENCEDOR -60,21% do valor de referência |
| 2 | PAINEL DE LED MEDINDO NO MÍNIMO 12M². CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 6. DESTE TERMO. | R$56.666,70 | R$24.900,00 | VENCEDOR -56,06% do valor de referência |
| 3 | PALCO DUAS ÁGUAS, MEDINDO 12M X 8M X 6M (B X F X AL). CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 5.1 DESTE TERMO. | R$102.666,70 | R$49.980,00 | VENCEDOR -51,32% do valor de referência |
| 4 | BARRICADA DE CONTENÇÃO DE PÚBLICO EM ALUMÍNIO DO TIPO ALTO SUSTENTÁVEL COM PISO DE APROXIMADAMENTE 50 CM. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO | R$13.667,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -63,42% do valor de referência |
| 5 | DISCIPLINADORES DE PÚBLICO EM AÇO OU FERRO GALVANIZADO EM MÓDULOS DE 2 X 1 METROS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO | R$72.500,00 | R$18.250,00 | VENCEDOR -74,83% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 80 METROS DE ARQUIBANCADA. COM 04 CATRACAS PARA CONFERÊNCIA DE PÚBLICO. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO | R$161.666,65 | R$59.185,00 | VENCEDOR -63,39% do valor de referência |
| 7 | SONORIZAÇÃO COM 01 MESAS DIGITAIS C/48 CANAIS, 16 LINEARRAY E NO MÍNIMO 1225 WATTS RMS – PA. (PORTE GRANDE). SHOW REGIONAL. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 4.4 DESTE TERMO. | R$343.333,30 | R$148.000,00 | VENCEDOR -56,89% do valor de referência |
| 8 | BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTIL PARA DEFICIENTES FÍSICOS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | R$48.333,00 | R$0,00 | |
| 9 | BANHEIROS QUÍMICO PORTÁTIL (ALTER DO CHÃO). CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | R$37.667,00 | R$0,00 | |
| 10 | BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS (STM/PA). CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | R$75.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 11 | ILUMINAÇÃO COM 16 REFLETORES PAR FOCO 05 E 20 REFLETORES PAR LED 64 DE 3W. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.1 DESTE TERMO. | R$362.666,72 | R$128.000,00 | VENCEDOR -64,71% do valor de referência |
| 12 | TENDA COM MEDIDA DE 06 X 06 METROS EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | R$30.833,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.631.667,27 | R$623.305,00 | -61,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ILUMINAÇÃO COM 16 REFLETORES PAR FOCO 05 E 20 REFLETORES PAR LED 64 DE 3W. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.1 DESTE TERMO. | R$362.666,72 | R$0,00 | |
| 2 | TENDA COM MEDIDA DE 06 X 06 METROS EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | R$30.833,50 | R$17.450,00 | VENCEDOR -43,41% do valor de referência |
| 3 | BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS (STM/PA). CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | R$75.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | BANHEIROS QUÍMICO PORTÁTIL (ALTER DO CHÃO). CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | R$37.667,00 | R$0,00 | |
| 5 | BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTIL PARA DEFICIENTES FÍSICOS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | R$48.333,00 | R$0,00 | |
| 6 | TRIO ELÉTRICO CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 7. DESTE TERMO. | R$326.666,70 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 80 METROS DE ARQUIBANCADA. COM 04 CATRACAS PARA CONFERÊNCIA DE PÚBLICO. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO | R$161.666,65 | R$0,00 | |
| 8 | DISCIPLINADORES DE PÚBLICO EM AÇO OU FERRO GALVANIZADO EM MÓDULOS DE 2 X 1 METROS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO | R$72.500,00 | R$0,00 | |
| 9 | BARRICADA DE CONTENÇÃO DE PÚBLICO EM ALUMÍNIO DO TIPO ALTO SUSTENTÁVEL COM PISO DE APROXIMADAMENTE 50 CM. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO | R$13.667,00 | R$0,00 | |
| 10 | PALCO DUAS ÁGUAS, MEDINDO 12M X 8M X 6M (B X F X AL). CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 5.1 DESTE TERMO. | R$102.666,70 | R$0,00 | |
| 11 | PAINEL DE LED MEDINDO NO MÍNIMO 12M². CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 6. DESTE TERMO. | R$56.666,70 | R$0,00 | |
| 12 | SONORIZAÇÃO COM 01 MESAS DIGITAIS C/48 CANAIS, 16 LINEARRAY E NO MÍNIMO 1225 WATTS RMS – PA. (PORTE GRANDE). SHOW REGIONAL. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 4.4 DESTE TERMO. | R$343.333,30 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.631.667,27 | R$17.450,00 | -98,93% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ILUMINAÇÃO COM 16 REFLETORES PAR FOCO 05 E 20 REFLETORES PAR LED 64 DE 3W. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.1 DESTE TERMO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$22.666,67 | R$362.666,72 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$128.000,00-64,71% do valor de referência |
| 2 | TENDA COM MEDIDA DE 06 X 06 METROS EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$616,67 | R$30.833,50 | Lote vencido por VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$17.450,00-43,41% do valor de referência |
| 3 | BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS (STM/PA). CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$250,00 | R$75.000,00 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$60.000,00-20,00% do valor de referência |
| 4 | BANHEIROS QUÍMICO PORTÁTIL (ALTER DO CHÃO). CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$376,67 | R$37.667,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$36.978,00-1,83% do valor de referência |
| 5 | BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTIL PARA DEFICIENTES FÍSICOS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$483,33 | R$48.333,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$44.560,00-7,81% do valor de referência |
| 6 | SONORIZAÇÃO COM 01 MESAS DIGITAIS C/48 CANAIS, 16 LINEARRAY E NO MÍNIMO 1225 WATTS RMS – PA. (PORTE GRANDE). SHOW REGIONAL. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 4.4 DESTE TERMO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$34.333,33 | R$343.333,30 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$148.000,00-56,89% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 80 METROS DE ARQUIBANCADA. COM 04 CATRACAS PARA CONFERÊNCIA DE PÚBLICO. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$32.333,33 | R$161.666,65 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$59.185,00-63,39% do valor de referência |
| 8 | DISCIPLINADORES DE PÚBLICO EM AÇO OU FERRO GALVANIZADO EM MÓDULOS DE 2 X 1 METROS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$29,00 | R$72.500,00 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$18.250,00-74,83% do valor de referência |
| 9 | BARRICADA DE CONTENÇÃO DE PÚBLICO EM ALUMÍNIO DO TIPO ALTO SUSTENTÁVEL COM PISO DE APROXIMADAMENTE 50 CM. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 4.2 DESTE TERMO | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$136,67 | R$13.667,00 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$5.000,00-63,42% do valor de referência |
| 10 | PALCO DUAS ÁGUAS, MEDINDO 12M X 8M X 6M (B X F X AL). CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 5.1 DESTE TERMO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$10.266,67 | R$102.666,70 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$49.980,00-51,32% do valor de referência |
| 11 | PAINEL DE LED MEDINDO NO MÍNIMO 12M². CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 6. DESTE TERMO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$5.666,67 | R$56.666,70 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$24.900,00-56,06% do valor de referência |
| 12 | TRIO ELÉTRICO CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO NO 7. DESTE TERMO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$32.666,67 | R$326.666,70 | Lote vencido por PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÃO MUSICAIS LTDA pelo valor de R$129.990,00-60,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.211 | R$139.825,68 | R$1.631.667,27 | R$722.293,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI 34.307.994/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2022
FIM
05/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME 13.391.518/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2022
FIM
05/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Paulinho Produções e Execução Musicais LTDA 22.982.623/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2022
FIM
05/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos