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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2022
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 0507001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: licitaÇÃo cadastrada e publicada intempestivamente devido ao cancelamento por erro informado na licitaÇÃo pe 20/2022 publicada anteriormente.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2022 10:00
Publicação: 31/08/2022 09:34
Homologação: 26/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/08/2022 10:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA | 31/08/2022 10:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 31/08/2022 10:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/08/2022 10:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2022 10:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2022 09:31 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2022 10:11 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2022 09:31 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/08/2022 09:32 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÕES | 31/08/2022 09:32 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/08/2022 10:08 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2022 09:33 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 31/08/2022 09:33 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/08/2022 09:34 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP. | 11/07/2022 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE Nº20/2022 - SRP - FAMEP | 01/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 11/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA. | 11/07/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal. | 11/07/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE Nº20/2022 - SRP - Diário Municipal. | 29/07/2022 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP. | 11/07/2022 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE Nº20/2022 - SRP - PLACARD - PMNP | 29/07/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará. | 11/07/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência. | 11/07/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE Nº20/2022 - SRP CR2 Portal da Transparência. | 01/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS GLP 13KG TIPO PROPANO - BUTANO, APLICAÇÃO FOGÃO RESCIDENCIAL, NORMAS TÉCNICAS ABNT 8.460 GÁS DE COZINHA GÁS APRESENTA-SE 85% EM ESTADO LÍQUIDO E 15% EM ESTADO GASOSO. | R$320.107,50 | R$314.382,00 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MATE BOT AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13 KG | R$29.575,00 | R$28.600,00 | VENCEDOR -3,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$349.682,50 | R$342.982,00 | -1,92% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MATE BOT AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13 KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$455,00 | R$29.575,00 | Lote vencido por V.F.DA FONSECA COMERCIO DE GAS pelo valor de R$28.600,00-3,30% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GAS GLP 13KG TIPO PROPANO - BUTANO, APLICAÇÃO FOGÃO RESCIDENCIAL, NORMAS TÉCNICAS ABNT 8.460 GÁS DE COZINHA GÁS APRESENTA-SE 85% EM ESTADO LÍQUIDO E 15% EM ESTADO GASOSO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.082 | R$153,75 | R$320.107,50 | Lote vencido por V.F.DA FONSECA COMERCIO DE GAS pelo valor de R$314.382,00-1,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.147 | R$608,75 | R$349.682,50 | R$342.982,00 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
V.F.DA FONSECA COMERCIO DE GAS 10.852.972/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2023
FIM
31/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
V.F.DA FONSECA COMERCIO DE GAS 10.852.972/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
30/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
V.F.DA FONSECA COMERCIO DE GAS 10.852.972/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V.F.DA FONSECA COMERCIO DE GAS 10.852.972/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2023
FIM
30/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
V.F.DA FONSECA COMERCIO DE GAS 10.852.972/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
V.F.DA FONSECA COMERCIO DE GAS 10.852.972/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V.F.DA FONSECA COMERCIO DE GAS 10.852.972/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
V.F.DA FONSECA COMERCIO DE GAS 10.852.972/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
V.F.DA FONSECA COMERCIO DE GAS 10.852.972/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
V.F.DA FONSECA COMERCIO DE GAS 10.852.972/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
V.F.DA FONSECA COMERCIO DE GAS 10.852.972/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2023
FIM
30/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF