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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2022 - SEMMA
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 023/2022 - SEMMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2022 09:30
Publicação: 31/08/2022 11:46
Homologação: 14/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/09/2022 11:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/09/2022 11:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/09/2022 11:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/09/2022 11:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2022 11:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2022 11:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/08/2022 11:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/08/2022 11:41 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 31/08/2022 11:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/11/2022 11:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2022 11:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/08/2022 11:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/08/2022 11:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. pag.377 | 31/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 104 | 31/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 31/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2021/2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA • SEGURO TOTAL DO CARRO • TROCA DE FROTA CONFORME NECESSIDADE | R$187.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO MENSAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.8 TURBO, ANO/MODELO 2021/2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, CÂMBIO MANUAL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SUSPENÇÃO TRASEIRA COM FEIXE DE MOLA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA • SEGURO TOTAL DO CARRO • TROCA DE FROTA CONFORME NECESSIDADE • COM PROTETOR DE CÁRTER REFORÇADO • COM SNORKEL • COM PNEUS MISTOS • COM ASSISTENCIA 24H E GUINCHO | R$1.060.800,00 | R$854.400,00 | VENCEDOR -19,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.248.000,00 | R$854.400,00 | -31,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2021/2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA • SEGURO TOTAL DO CARRO • TROCA DE FROTA CONFORME NECESSIDADE | R$187.200,00 | R$143.760,00 | VENCEDOR -23,21% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO MENSAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.8 TURBO, ANO/MODELO 2021/2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, CÂMBIO MANUAL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SUSPENÇÃO TRASEIRA COM FEIXE DE MOLA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA • SEGURO TOTAL DO CARRO • TROCA DE FROTA CONFORME NECESSIDADE • COM PROTETOR DE CÁRTER REFORÇADO • COM SNORKEL • COM PNEUS MISTOS • COM ASSISTENCIA 24H E GUINCHO | R$1.060.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.248.000,00 | R$143.760,00 | -88,48% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2021/2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA • SEGURO TOTAL DO CARRO • TROCA DE FROTA CONFORME NECESSIDADE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$3.900,00 | R$187.200,00 | Lote vencido por MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME pelo valor de R$143.760,00-23,21% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO MENSAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.8 TURBO, ANO/MODELO 2021/2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, CÂMBIO MANUAL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SUSPENÇÃO TRASEIRA COM FEIXE DE MOLA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA • SEGURO TOTAL DO CARRO • TROCA DE FROTA CONFORME NECESSIDADE • COM PROTETOR DE CÁRTER REFORÇADO • COM SNORKEL • COM PNEUS MISTOS • COM ASSISTENCIA 24H E GUINCHO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$22.100,00 | R$1.060.800,00 | Lote vencido por J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$854.400,00-19,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 96 | R$26.000,00 | R$1.248.000,00 | R$998.160,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2022
FIM
31/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF