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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2022
048474 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 035/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 15/09/2022 09:00
Publicação: 31/08/2022 15:08
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 05/09/2022 09:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/09/2022 09:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2022 14:40 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/08/2022 14:57 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 31/08/2022 14:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2022 09:12 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2022 14:59 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/08/2022 14:59 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/09/2022 09:49 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 19/09/2022 09:12 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 371, Nº 166. | 31/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | REVOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 177, PÁGINA 266. | 16/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 70, Nº 3070. | 31/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | REVOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 69, Nº 3081. | 16/09/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ B10 | 31/08/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 31/08/2022 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETAMENTO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, TRAÇADA COM AR CONDICIONADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM NO MAXIMO 12 ANOS DE USO, COM MOTORISTA. PARA USO NAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA EM VISITA TÉCNICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ZONAS URBANAS E RURAL DESDE MUNICÍPIO, COMBUSTÍVEL FORNECIDO PELO CONTRATANTE. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$600,00 | R$120.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FRETAMENTO DE 01 (UM) VEICULO TIPO CAMINHÃO BAÚ COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) TONELADAS OU MAIS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE SERÁ UTILIZADO NO DAE (DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), NO TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA ZONA URBNA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL FORNECIDO PELO CONTRATANTE. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$690,00 | R$82.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FRETAMENTO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA COM MOTOR DE POPA DE 90 HP DE 4 TEMPOS PARTIDA ELÉTRICA E INJEÇÃO ELETRÔNICA, COM BOTE DE ALUMÍNIO OU FIBRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 (SETE0 PESSOAS, COM TAMANHO MÍNIMO DE 5,30 METROS DE COMPRIMENTO E 2,00 METROS DE LARGURA, COM CAPOTA NÁUTICA, EQUIPADA COM BANCOS ACOLCHOADOS ESTRADO ANTIDERRAPANTE, COLETE SALVA VIDAS, EXTINTOR DE INCÊNDIO, COM CONDUTOR HABILITADO, PARA SER UTILIZADO NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E VISITA TÉCNICA DA COORDENADORA DA REGIÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: NOSSA SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO - SAPUCAIA, CURRALINHO, CUIEIRAS, BOM JARDIM, SANTA RITA E PIAPÓ - REGIÃO DE VÁRZEA - COSTA DO AMAZONAS DESDE MUNÍCIPIO DE MONTE ALEGRTE: OBS: COMBUSTÍVEL FORNECIDO PELO CONTRTANTE. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 70 | R$1.216,67 | R$85.166,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 390 | R$2.506,67 | R$287.966,90 | R$0,00 | |||