Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2022
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20221506/01/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2022 09:00
Publicação: 31/08/2022 16:35
Homologação: 23/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS PREGÃO 017.PDF | 15/09/2022 17:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL PREGÃO 017.PDF | 15/09/2022 17:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 017.PDF | 15/09/2022 17:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 017 | 27/09/2022 16:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 017-2022 PRONTUARIO ELETRÔNICO-ASS.PDF | 31/08/2022 16:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO 017-2022-ASS.PDF | 31/08/2022 16:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PREGÃO 017-2022 PRONTUARIO ELETRONICO-ASS.PDF | 31/08/2022 16:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA 017-2022-ASS.PDF | 31/08/2022 16:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I PREGÃO 017-2022 PRONTUAR ELET ASSINADO.PDF | 27/09/2022 16:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA MINUTA DO EDITAL | 31/08/2022 16:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PREGÃO 017 | 31/08/2022 16:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REF. EDITAL PREGÃO 017-2022-ASS.PDF | 31/08/2022 16:06 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 01/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/inicio | 01/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar | 01/09/2022 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 01/09/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 01/09/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ | 01/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO - PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PEC, NAS 06(SEIS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA UBSF PERTENCENTES A ESSE MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE IMPRESSORAS, TABLETS E NOTEBOOKS, CONTEMPLANDO OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO PRESENTE NO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, ACESSO A INTERNET E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA PELAS EQUIPES VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA COM GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DOS DADOS ENVIADOS AOS MINISTÉRIO DA SAÚDE. FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE TODOS OS INDICADORES DO PREVINE BRASIL EM TEMPO REAL; DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE 01(UM) SERVIDOR COM ENDEREÇO DE IP VÁLIDO PARA CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS GERADOS. | R$222.000,00 | R$220.800,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$222.000,00 | R$220.800,00 | -0,54% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO - PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PEC, NAS 06(SEIS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA UBSF PERTENCENTES A ESSE MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE IMPRESSORAS, TABLETS E NOTEBOOKS, CONTEMPLANDO OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO PRESENTE NO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, ACESSO A INTERNET E CONEXÕES PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA PELAS EQUIPES VINCULADAS À ATENÇÃO BÁSICA COM GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DOS DADOS ENVIADOS AOS MINISTÉRIO DA SAÚDE. FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE TODOS OS INDICADORES DO PREVINE BRASIL EM TEMPO REAL; DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE 01(UM) SERVIDOR COM ENDEREÇO DE IP VÁLIDO PARA CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS GERADOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$18.500,00 | R$222.000,00 | Lote vencido por EDER BATISTA DE SOUSA (SKYSOFT SOLUCOES) pelo valor de R$220.800,00-0,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$18.500,00 | R$222.000,00 | R$220.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDER BATISTA DE SOUSA (SKYSOFT SOLUCOES) 19.500.415/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2022
FIM
28/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDER BATISTA DE SOUSA (SKYSOFT SOLUCOES) 19.500.415/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2024
FIM
28/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDER BATISTA DE SOUSA (SKYSOFT SOLUCOES) 19.500.415/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2023
FIM
25/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF