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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#8/2022-021PMP
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8/2022-021PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2022 09:00
Publicação: 31/08/2022 16:39
Homologação: 10/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPILHADAS | 23/02/2023 12:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 30/11/2022 16:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/11/2022 16:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/11/2022 16:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2022 16:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 31/08/2022 16:13 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS RETIFICADO | 06/09/2022 15:08 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2022 16:14 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/08/2022 16:09 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVO DE PREÇOS | 31/08/2022 16:06 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 30/11/2022 16:14 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/08/2022 16:05 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/08/2022 16:01 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/08/2022 16:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 374, Seção 3, nº 166. | 31/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação, em razão de equivoco na publicação do edital, Aviso de Licitação, Página 282, Seção 3, nº 170. | 06/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 03, nº 231. | 31/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Prorrogação, em razão de equivoco na publicação do edital, Página 7, nº 235. | 06/09/2022 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 30/08/2022 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação, em razão de equivoco na publicação do edital, publicado no mural de avisos da PMP. | 05/09/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 31/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: BOTIJAO DFE GAS DE PETROLEO - GLP, GAS DE C. ESPECIFICAÇÃO: ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: BOTIJÃO DE GÁS DE PETRÓLEO (GLP), GÁS DE COZINHA DE P13 KG, VASILHAME VAZIO PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$13.649,00 | R$11.500,00 | VENCEDOR -15,74% do valor de referência |
| 2 | TEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: BOTIJÃO DE GÁS DE PETRÕLEO (GLP), GÁS DE C. ESPECIFICAÇÃO: ITEM EXCLUSIVO PARA MEJEPP/MEI/COOP: BOTIJÃO DE GÁS DE PETRÓLEO (GLP), GÁS DE COZINHA DE P45 KG, VASILHAME VAZIO PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$51.871,50 | R$47.500,00 | VENCEDOR -8,43% do valor de referência |
| 3 | COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI/COOP: GAS DE COZINHA (GLP) DE 13KG REABASTECIMENTO. ESPECIFICAÇÃO: COTA RESERVADA PARA MEIEPP/MEI/COOP: GAS DE COZINHA (GLP) DE 13KG REABASTECIMENTO DO VASILHAME | R$111.359,52 | R$102.000,00 | VENCEDOR -8,40% do valor de referência |
| 4 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: GAS DE COZINHA (GLP) DE 45KG REABASTECIMENTO D. ESPECIFICAÇÃO: COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: GAS DE COZINHA (GLP) DE 45KG REABASTECIMENTO DO VASILHAME | R$698.351,16 | R$0,00 | |
| 5 | COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI/COOP: GAS 442,000 UNIDADE R$ 526,66 R$ 232.783,72 DE COZINHA (GLP) DE 45KG REABASTECIMENT ESPECIFICAÇÃO: COTA RESERVADA PARA MEJEPP/MEI/COOP: GAS DE COZINHA (GLP) DE 45KG REABASTECIMENTO DO VASILHAME | R$232.783,72 | R$0,00 | |
| 6 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: GAS DE COZINHA (GLP)DE 13KG REABASTECIMENTO D. ESPECIFICAÇÃO: COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: GAS DE COZINHA (GLP) DE 13KG REABASTECIMENTO DO VASILHAME. | R$333.942,09 | R$305.875,00 | VENCEDOR -8,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.441.956,99 | R$466.875,00 | -67,62% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: BOTIJAO DFE GAS DE PETROLEO - GLP, GAS DE C. ESPECIFICAÇÃO: ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: BOTIJÃO DE GÁS DE PETRÓLEO (GLP), GÁS DE COZINHA DE P13 KG, VASILHAME VAZIO PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$13.649,00 | R$0,00 | |
| 2 | TEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: BOTIJÃO DE GÁS DE PETRÕLEO (GLP), GÁS DE C. ESPECIFICAÇÃO: ITEM EXCLUSIVO PARA MEJEPP/MEI/COOP: BOTIJÃO DE GÁS DE PETRÓLEO (GLP), GÁS DE COZINHA DE P45 KG, VASILHAME VAZIO PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$51.871,50 | R$0,00 | |
| 3 | COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI/COOP: GAS DE COZINHA (GLP) DE 13KG REABASTECIMENTO. ESPECIFICAÇÃO: COTA RESERVADA PARA MEIEPP/MEI/COOP: GAS DE COZINHA (GLP) DE 13KG REABASTECIMENTO DO VASILHAME | R$111.359,52 | R$0,00 | |
| 4 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: GAS DE COZINHA (GLP) DE 45KG REABASTECIMENTO D. ESPECIFICAÇÃO: COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: GAS DE COZINHA (GLP) DE 45KG REABASTECIMENTO DO VASILHAME | R$698.351,16 | R$629.717,40 | VENCEDOR -9,83% do valor de referência |
| 5 | COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI/COOP: GAS 442,000 UNIDADE R$ 526,66 R$ 232.783,72 DE COZINHA (GLP) DE 45KG REABASTECIMENT ESPECIFICAÇÃO: COTA RESERVADA PARA MEJEPP/MEI/COOP: GAS DE COZINHA (GLP) DE 45KG REABASTECIMENTO DO VASILHAME | R$232.783,72 | R$209.905,80 | VENCEDOR -9,83% do valor de referência |
| 6 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: GAS DE COZINHA (GLP)DE 13KG REABASTECIMENTO D. ESPECIFICAÇÃO: COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: GAS DE COZINHA (GLP) DE 13KG REABASTECIMENTO DO VASILHAME. | R$333.942,09 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.441.956,99 | R$839.623,20 | -41,77% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: BOTIJAO DFE GAS DE PETROLEO - GLP, GAS DE C. ESPECIFICAÇÃO: ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: BOTIJÃO DE GÁS DE PETRÓLEO (GLP), GÁS DE COZINHA DE P13 KG, VASILHAME VAZIO PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 50 | R$272,98 | R$13.649,00 | Lote vencido por E C MUNIZ COMERCIO LTDA pelo valor de R$11.500,00-15,74% do valor de referência |
| 2 | TEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: BOTIJÃO DE GÁS DE PETRÕLEO (GLP), GÁS DE C. ESPECIFICAÇÃO: ITEM EXCLUSIVO PARA MEJEPP/MEI/COOP: BOTIJÃO DE GÁS DE PETRÓLEO (GLP), GÁS DE COZINHA DE P45 KG, VASILHAME VAZIO PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 50 | R$1.037,43 | R$51.871,50 | Lote vencido por E C MUNIZ COMERCIO LTDA pelo valor de R$47.500,00-8,43% do valor de referência |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: GAS DE COZINHA (GLP)DE 13KG REABASTECIMENTO D. ESPECIFICAÇÃO: COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: GAS DE COZINHA (GLP) DE 13KG REABASTECIMENTO DO VASILHAME. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2.447 | R$136,47 | R$333.942,09 | Lote vencido por E C MUNIZ COMERCIO LTDA pelo valor de R$305.875,00-8,40% do valor de referência |
| 4 | COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI/COOP: GAS DE COZINHA (GLP) DE 13KG REABASTECIMENTO. ESPECIFICAÇÃO: COTA RESERVADA PARA MEIEPP/MEI/COOP: GAS DE COZINHA (GLP) DE 13KG REABASTECIMENTO DO VASILHAME | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 816 | R$136,47 | R$111.359,52 | Lote vencido por E C MUNIZ COMERCIO LTDA pelo valor de R$102.000,00-8,40% do valor de referência |
| 5 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: GAS DE COZINHA (GLP) DE 45KG REABASTECIMENTO D. ESPECIFICAÇÃO: COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: GAS DE COZINHA (GLP) DE 45KG REABASTECIMENTO DO VASILHAME | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.326 | R$526,66 | R$698.351,16 | Lote vencido por MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. pelo valor de R$629.717,40-9,83% do valor de referência |
| 6 | COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI/COOP: GAS 442,000 UNIDADE R$ 526,66 R$ 232.783,72 DE COZINHA (GLP) DE 45KG REABASTECIMENT ESPECIFICAÇÃO: COTA RESERVADA PARA MEJEPP/MEI/COOP: GAS DE COZINHA (GLP) DE 45KG REABASTECIMENTO DO VASILHAME | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 442 | R$526,66 | R$232.783,72 | Lote vencido por MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. pelo valor de R$209.905,80-9,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.131 | R$2.636,67 | R$1.441.956,99 | R$1.306.498,20 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
E C MUNIZ COMERCIO LTDA 17.306.508/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2023
FIM
25/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
E C MUNIZ COMERCIO LTDA 17.306.508/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2022
FIM
21/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. 32.085.694/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2023
FIM
27/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. 32.085.694/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2023
FIM
17/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF