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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#060/2022-SESMA
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1307001/2022-SESMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2022 10:00
Publicação: 31/08/2022 16:38
Homologação: 07/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA | 11/10/2022 11:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/10/2022 11:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇAO | 11/10/2022 11:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇAO | 11/10/2022 11:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2022 16:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2022 16:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/08/2022 16:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA- PREÇO MÉDIO | 31/08/2022 16:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/10/2022 11:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/08/2022 16:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - COTAÇÃO DAS EMPRESAS | 31/08/2022 16:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/08/2022 16:37 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação - Facebook Transparência Licitação Altamira | 31/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, edição 166, pagina 361 | 31/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado (IOEPA), edição 35.094, pagina 101 | 29/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Município | 31/08/2022 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro da Unidade Gestora, Premem | 31/08/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Diário do Para, Economia B8 | 29/08/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 31/08/2022 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LONGARINA – 03 LUGARES EM POLIPROPILENO | R$74.243,84 | R$0,00 | |
| 2 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO- MECÂNICA, COM CAPACIDADE ATÉ 150KG | R$27.317,92 | R$0,00 | |
| 3 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL- DIGITAL, COM CAPACIDADE ATÉ 16 KG | R$16.474,72 | R$13.919,84 | VENCEDOR -15,51% do valor de referência |
| 4 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA OBESOS- DIGITAL, COM CAPACIDADE ATÉ 300 KG | R$27.991,20 | R$0,00 | |
| 5 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO- AÇO OU FERRO PINTADO, SEM BRAÇO, SEM REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS/ COR: A DEFINIR PELO SOLICITANTE | R$42.808,32 | R$0,00 | |
| 6 | LANTERNA CLÍNICA – METAL LEVE, TIPO: LED, LUZ BRANCA | R$3.139,22 | R$1.559,92 | VENCEDOR -50,31% do valor de referência |
| 7 | MESA DE ESCRITÓRIO- MATERIAL: MADEIRA, MDP OU MDF OU SIMILAR, FORMATO RETANGULAR 1,00 X 0,60X 07,5 CM, COM 02 GAVETAS | R$40.408,32 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$232.383,54 | R$15.479,76 | -93,34% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANTERNA CLÍNICA – METAL LEVE, TIPO: LED, LUZ BRANCA | R$3.139,22 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO- AÇO OU FERRO PINTADO, SEM BRAÇO, SEM REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS/ COR: A DEFINIR PELO SOLICITANTE | R$42.808,32 | R$0,00 | |
| 3 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA OBESOS- DIGITAL, COM CAPACIDADE ATÉ 300 KG | R$27.991,20 | R$0,00 | |
| 4 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL- DIGITAL, COM CAPACIDADE ATÉ 16 KG | R$16.474,72 | R$0,00 | |
| 5 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO- MECÂNICA, COM CAPACIDADE ATÉ 150KG | R$27.317,92 | R$0,00 | |
| 6 | LONGARINA – 03 LUGARES EM POLIPROPILENO | R$74.243,84 | R$21.440,00 | VENCEDOR -71,12% do valor de referência |
| 7 | MESA DE ESCRITÓRIO- MATERIAL: MADEIRA, MDP OU MDF OU SIMILAR, FORMATO RETANGULAR 1,00 X 0,60X 07,5 CM, COM 02 GAVETAS | R$40.408,32 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$232.383,54 | R$21.440,00 | -90,77% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANTERNA CLÍNICA – METAL LEVE, TIPO: LED, LUZ BRANCA | R$3.139,22 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO- AÇO OU FERRO PINTADO, SEM BRAÇO, SEM REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS/ COR: A DEFINIR PELO SOLICITANTE | R$42.808,32 | R$0,00 | |
| 3 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA OBESOS- DIGITAL, COM CAPACIDADE ATÉ 300 KG | R$27.991,20 | R$25.440,00 | VENCEDOR -9,11% do valor de referência |
| 4 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL- DIGITAL, COM CAPACIDADE ATÉ 16 KG | R$16.474,72 | R$0,00 | |
| 5 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO- MECÂNICA, COM CAPACIDADE ATÉ 150KG | R$27.317,92 | R$20.800,00 | VENCEDOR -23,86% do valor de referência |
| 6 | LONGARINA – 03 LUGARES EM POLIPROPILENO | R$74.243,84 | R$0,00 | |
| 7 | MESA DE ESCRITÓRIO- MATERIAL: MADEIRA, MDP OU MDF OU SIMILAR, FORMATO RETANGULAR 1,00 X 0,60X 07,5 CM, COM 02 GAVETAS | R$40.408,32 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$232.383,54 | R$46.240,00 | -80,10% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LONGARINA – 03 LUGARES EM POLIPROPILENO | R$74.243,84 | R$0,00 | |
| 2 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO- MECÂNICA, COM CAPACIDADE ATÉ 150KG | R$27.317,92 | R$0,00 | |
| 3 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL- DIGITAL, COM CAPACIDADE ATÉ 16 KG | R$16.474,72 | R$0,00 | |
| 4 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA OBESOS- DIGITAL, COM CAPACIDADE ATÉ 300 KG | R$27.991,20 | R$0,00 | |
| 5 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO- AÇO OU FERRO PINTADO, SEM BRAÇO, SEM REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS/ COR: A DEFINIR PELO SOLICITANTE | R$42.808,32 | R$29.182,08 | VENCEDOR -31,83% do valor de referência |
| 6 | LANTERNA CLÍNICA – METAL LEVE, TIPO: LED, LUZ BRANCA | R$3.139,22 | R$0,00 | |
| 7 | MESA DE ESCRITÓRIO- MATERIAL: MADEIRA, MDP OU MDF OU SIMILAR, FORMATO RETANGULAR 1,00 X 0,60X 07,5 CM, COM 02 GAVETAS | R$40.408,32 | R$19.262,72 | VENCEDOR -52,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$232.383,54 | R$48.444,80 | -79,15% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LONGARINA – 03 LUGARES EM POLIPROPILENO | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 64 | R$1.160,06 | R$74.243,84 | Lote vencido por FLASH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME pelo valor de R$21.440,00-71,12% do valor de referência |
| 2 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO- MECÂNICA, COM CAPACIDADE ATÉ 150KG | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 16 | R$1.707,37 | R$27.317,92 | Lote vencido por K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$20.800,00-23,86% do valor de referência |
| 3 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL- DIGITAL, COM CAPACIDADE ATÉ 16 KG | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 16 | R$1.029,67 | R$16.474,72 | Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$13.919,84-15,51% do valor de referência |
| 4 | BALANÇA ANTROPOMÉTRICA OBESOS- DIGITAL, COM CAPACIDADE ATÉ 300 KG | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 16 | R$1.749,45 | R$27.991,20 | Lote vencido por K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$25.440,00-9,11% do valor de referência |
| 5 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO- AÇO OU FERRO PINTADO, SEM BRAÇO, SEM REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS/ COR: A DEFINIR PELO SOLICITANTE | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 192 | R$222,96 | R$42.808,32 | Lote vencido por NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$29.182,08-31,83% do valor de referência |
| 6 | LANTERNA CLÍNICA – METAL LEVE, TIPO: LED, LUZ BRANCA | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 34 | R$92,33 | R$3.139,22 | Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$1.559,92-50,31% do valor de referência |
| 7 | MESA DE ESCRITÓRIO- MATERIAL: MADEIRA, MDP OU MDF OU SIMILAR, FORMATO RETANGULAR 1,00 X 0,60X 07,5 CM, COM 02 GAVETAS | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 64 | R$631,38 | R$40.408,32 | Lote vencido por NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$19.262,72-52,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 402 | R$6.593,22 | R$232.383,54 | R$131.604,56 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FLASH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME 09.622.953/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2022
FIM
17/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME 23.882.208/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2022
FIM
17/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BARILE e BARILE LTDA - ME 29.230.269/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2022
FIM
17/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 09.251.627/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2022
FIM
17/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF