Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-006
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20220720/01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - ENDEREÇO: PRAÇA ANTONIO MALATO, Nº 30 - BAIRRO: CENTRO - MARAJÓ - CEP: 68830-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2022 10:00
Publicação: 31/08/2022 16:50
Homologação: 19/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | ATESTADO DE CAPACIDADE | 31/08/2022 16:47 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2022 16:47 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 31/08/2022 16:48 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/08/2022 17:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/08/2022 17:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2022 16:49 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 31/08/2022 16:49 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 31/08/2022 16:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 03 | 31/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar | 31/08/2022 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora | 31/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal do município | 31/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA WARILOU, À SER REALIZADO DURANTE O FESTIVAL DE VERÃO NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, NO DIA 30 DE JULHO DE 2022 NA PRAÇA MADRE OVÍDIA DIAS MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA WARILOU, À SER REALIZADO DURANTE O FESTIVAL DE VERÃO NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, NO DIA 30 DE JULHO DE 2022 NA PRAÇA MADRE OVÍDIA DIAS MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por LENA SILVIA DE ALBUQUERQUE MARÇAL 24858358291 pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
LENA SILVIA DE ALBUQUERQUE MARÇAL 24858358291 21.149.876/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2022
FIM
19/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF