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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2022
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 072/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2022 09:00
Publicação: 31/08/2022 19:24
Homologação: 16/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/11/2022 17:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/11/2022 17:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/11/2022 17:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/11/2022 17:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2022 18:55 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2022 18:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/08/2022 19:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 31/08/2022 19:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/11/2022 17:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2022 18:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/08/2022 19:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/08/2022 18:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina nº. 8 | 31/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 166, pagina nº. 379 | 31/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará, Diário Oficial nº. 35.098, pagina nº. 154 | 31/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII nº. 3070, pagina nº. 117 | 31/08/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio: https://joseporfirio.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 31/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 ESPECIFICAÇÃO: COM 10PPM DE ENXOFRE E COM 5% DE ADIÇÃO DE BIODIESEL DE ORIGEM VEGETAL. | R$409.000,00 | R$409.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$409.000,00 | R$409.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 ESPECIFICAÇÃO: COM 10PPM DE ENXOFRE E COM 5% DE ADIÇÃO DE BIODIESEL DE ORIGEM VEGETAL. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$8,18 | R$409.000,00 | Lote vencido por POSTO PARANA LTDA pelo valor de R$409.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$8,18 | R$409.000,00 | R$409.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
POSTO PARANA LTDA 04.344.941/0003-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF