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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045/2022
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 3038/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2022 15:00
Publicação: 31/08/2022 17:11
Homologação: 21/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 21/12/2022 17:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 21/12/2022 17:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 21/12/2022 17:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/12/2022 17:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2022 17:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2022 17:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 31/08/2022 17:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 31/08/2022 17:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO PLANILHA | 31/08/2022 17:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/12/2022 17:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/08/2022 17:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/08/2022 17:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/08/2022 17:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 10 | 31/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL UNIÃO, SEÇÃO 3 | 31/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.098, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO Nº 846589 | 31/08/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PMC | 31/08/2022 |
| 5 | Site | SITE DA PMC | 31/08/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PMC | 31/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA DE 13KG, TIPO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), NA MODALIDADE DE RECARGA DE VASILHAMES TIPO BOTIJÃO À BASE DE TROCA; BOTIJÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, VEDADO E LACRADO, DENTRO DAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). COM ENTREGA GRÁTIS. | R$493.353,00 | R$492.861,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$493.353,00 | R$492.861,00 | -0,10% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA DE 13KG, TIPO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), NA MODALIDADE DE RECARGA DE VASILHAMES TIPO BOTIJÃO À BASE DE TROCA; BOTIJÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, VEDADO E LACRADO, DENTRO DAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). COM ENTREGA GRÁTIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.100 | R$120,33 | R$493.353,00 | Lote vencido por AGRO PASTORIL ARARI EIRELI pelo valor de R$492.861,00-0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.100 | R$120,33 | R$493.353,00 | R$492.861,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
AGRO PASTORIL ARARI EIRELI 04.863.031/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2022
FIM
24/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
AGRO PASTORIL ARARI EIRELI 04.863.031/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2022
FIM
24/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
AGRO PASTORIL ARARI EIRELI 04.863.031/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2022
FIM
24/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
AGRO PASTORIL ARARI EIRELI 04.863.031/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
21/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
AGRO PASTORIL ARARI EIRELI 04.863.031/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
21/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
AGRO PASTORIL ARARI EIRELI 04.863.031/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2023
FIM
06/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
AGRO PASTORIL ARARI EIRELI 04.863.031/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2023
FIM
19/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
AGRO PASTORIL ARARI EIRELI 04.863.031/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2024
FIM
21/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
AGRO PASTORIL ARARI EIRELI 04.863.031/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2024
FIM
21/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF