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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0024/2022/SME
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0110/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2022 09:00
Publicação: 14/09/2022 08:30
Homologação: 25/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/09/2022 10:58 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA | 01/09/2022 11:06 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE MERCADO | 01/09/2022 11:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 01/09/2022 11:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 14/09/2022 08:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/09/2022 11:01 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CERTIDÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/09/2022 11:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 01/09/2022 11:03 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 01/09/2022 11:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 166; PÁG 373 | 31/08/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.portaltransparencia.gov.br/ | 01/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - BANCO MOTORISTA | R$250,00 | R$250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ENCOSTOS DUPLOS | R$14.340,00 | R$14.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ACENTO DUPLOS | R$7.498,00 | R$7.498,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ENCOSTOS SIMPLES | R$3.072,00 | R$3.072,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ACENTOS SIMPLES | R$2.175,00 | R$2.175,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.335,00 | R$27.335,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ACENTO DUPLOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 46 | R$163,00 | R$7.498,00 | Lote vencido por WANDERSON DA COSTA TAVARES 83695834234 pelo valor de R$7.498,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ENCOSTOS DUPLOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$239,00 | R$14.340,00 | Lote vencido por WANDERSON DA COSTA TAVARES 83695834234 pelo valor de R$14.340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ACENTOS SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$87,00 | R$2.175,00 | Lote vencido por WANDERSON DA COSTA TAVARES 83695834234 pelo valor de R$2.175,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - ENCOSTOS SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$128,00 | R$3.072,00 | Lote vencido por WANDERSON DA COSTA TAVARES 83695834234 pelo valor de R$3.072,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS - BANCO MOTORISTA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$250,00 | R$250,00 | Lote vencido por WANDERSON DA COSTA TAVARES 83695834234 pelo valor de R$250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 156 | R$867,00 | R$27.335,00 | R$27.335,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
WANDERSON DA COSTA TAVARES 83695834234 30.227.111/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF