Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#30/2022-SRP
000093 - GARRAFAO DO NORTE
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 11080001/22

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/08/2022 09:00

Publicação: 06/09/2022 10:53

Homologação: 01/09/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 11



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06/09/2022 10:54
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 06/09/2022 10:54
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA FINAL 06/09/2022 10:55
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 06/09/2022 10:55
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 06/09/2022 10:55
6 EDITAL EDITAL 06/09/2022 10:47
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 06/09/2022 10:47
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 06/09/2022 10:48
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA 06/09/2022 10:48
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 08/09/2022 09:04
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 06/09/2022 10:48
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 06/09/2022 10:49
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 06/09/2022 10:49


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União seção 3 n 154,segunda feira ,15 de agosto pag 325 15/08/2022
2 Diário Oficial do Estado B10 diario do para 15/08/2022
3 Diário Oficial do Município http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transprencia/diario-oficial 15/08/2022
4 Portal da Transparência http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transprencia/diario-oficial 15/08/2022


Participantes 1


H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.539.314/0001-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DOS PRÉDIOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE R$2.099.566,67 R$1.656.000,00 VENCEDOR
-21,13% do valor de referência
TOTAIS R$2.099.566,67 R$1.656.000,00 -21,13% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DOS PRÉDIOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$2.099.566,67 R$2.099.566,67

Lote vencido por H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$1.656.000,00

-21,13% do valor de referência
TOTAIS 1 R$2.099.566,67 R$2.099.566,67 R$1.656.000,00


Contratos 5


Contrato nº 2022010905

R$332.110,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2022

FIM
01/09/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 2022010904

R$923.970,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2022

FIM
01/09/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 2022010903

R$141.520,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2022

FIM
01/09/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 2022010902

R$95.700,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2022

FIM
01/09/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 2022010901

R$162.700,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2022

FIM
01/09/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 11


Aditivo: 2022010901

POR VALOR R$40.675,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/07/2023

FIM
01/09/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2022010905

POR VALOR R$75.085,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/07/2023

FIM
01/09/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2022010902

POR VALOR R$23.925,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/07/2023

FIM
01/09/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2022010903

POR VALOR R$35.380,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/07/2023

FIM
01/09/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2022010904

POR VALOR R$201.500,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/07/2023

FIM
01/09/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2022010904

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEG ADITIVO 2022010902

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2023

FIM
01/09/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEG. ADITIVO 2022010901

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2023

FIM
01/09/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEG. ADITIVO 2022010903

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2023

FIM
01/09/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEG. ADITIVO 2022010904

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2023

FIM
01/09/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEG. ADITIVO 2022010905

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2023

FIM
01/09/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF