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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#072/2022-SESMA
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2007003/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2022 09:00
Publicação: 05/09/2022 10:32
Homologação: 27/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | EDITAL RETIFICADO | 19/09/2022 09:45 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/11/2022 10:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/11/2022 10:01 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/11/2022 10:02 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/11/2022 10:02 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2022 10:03 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 02/09/2022 16:33 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2022 10:31 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/09/2022 16:34 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA- PREÇO MÉDIO | 02/09/2022 16:34 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/11/2022 10:03 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/09/2022 16:34 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - COTAÇÃO DAS EMPRESAS | 02/09/2022 16:33 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/09/2022 10:32 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitaçao - Facebook. Transparencia Licitaçoes Altamira | 02/09/2022 |
| 2 | Outros | Aviso de Republicaçao - Facebook Transparencia Licitaçoes Altamira | 19/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitaçao - Diario Oficial da Uniao, ediçao 168, pagina 352 | 02/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Republicaçao - Diario Oficial da Uniao, ediçao 178, pagina 224 | 19/09/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitaçao - Diario Oficial do Estado ( IOEPA), Ediçao 35.012, pagina 103 | 02/09/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Republicaçao - Diario Oficial do Estado (IOEPA), ediçao 35119, pagina 92 | 19/09/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitaçao - Diario Oficial do Municipio | 02/09/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de Republicaçao - Diario Oficial do Municipio | 19/09/2022 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Licitaçao - Quadro de aviso da Unidade Gestora | 02/09/2022 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Republicaçao - Quadro de aviso da Unidade Gestora | 19/09/2022 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitaçao - Diario do Para, Economia B14 | 02/09/2022 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Republicaçao - Diario do Para, Economia B10 | 19/09/2022 |
| 13 | Portal da Transparência | Aviso de Licitaçao - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 02/09/2022 |
| 14 | Portal da Transparência | Aviso de republicaçao - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 19/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHÃO P/ LEITO HOSPITALAR C X L X A: 1,80X80X12CM | R$221.650,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -45,86% do valor de referência |
| 2 | POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL C X L X A: 1,65X0,80X0,75 CAPACITADE: 120 KG, AÇÕ-TUBO 1”X1,20MM | R$227.493,00 | R$121.500,00 | VENCEDOR -46,59% do valor de referência |
| 3 | MACA /CAMA HOSPITALAR HIDRAULICO BASE CONSTRUÍDA EM AÇO SAE RETANGULAR, COM REVESTIMENTO ANTI-IMPACTO EM SEUS 4 CANTOS DE PLÁSTICO EMBORRACHADO PARA PREVENÇÃO DE POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS POR IMPACTO; CONTÉM 01 ENTRADA DE SUPORTE PARA SORO EM CADA LADO DA CABECEIRA; CABECEIRA PARA APOIO DORSAL COM REGULAGEM MANUAL ATRAVÉS DE CREMALHEIRA COM 05 NÍVEIS DIFERENTES DE REGULAGEM; CONTA COM 04 RODIZIO SENDO 2 COM FREIOS E 2 LIVRES, NAS DIMENSÕES: 19,5CM X 9CM; BASE TERMOPLÁSTICA EM POLIESTIRENO DE ALTA RESISTÊNCIA; GRADES EM AÇO INOX SÉRIE 200 TUBOS REDONDO DE ¾ (19,05 MM) X 1,20 MM; POSSUI 01 SUPORTE PARA SORO COM 2 GANCHOS CONSTRUÍDOS EM AÇO INOX SÉRIE 200 COM 100CM DE ALTURA; DIMENSÕES DO CARRO MACA; ALTURA MÍNIMA= 64CM, ALTURA MÁXIMA = 94CM, LARGURA = 67CM, COMPRIMENTO = 188CM. | R$128.788,30 | R$110.000,00 | VENCEDOR -14,59% do valor de referência |
| 4 | MACA DE TRANSPORTE C X L X A: 1,50X55X7CM | R$196.438,00 | R$134.800,00 | VENCEDOR -31,38% do valor de referência |
| 5 | MACA FIXA P/SALA DE EXAME C X L X A: 1,50X80X7 CM CAPACIDADE: 120 KG | R$82.493,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -41,81% do valor de referência |
| 6 | POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL C X L X A: 1,65X55X75 CM CAPACITADE: 150 KG, AÇÕ-TUBO 1”X1,20MM | R$175.602,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -53,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.032.464,30 | R$615.300,00 | -40,40% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHÃO P/ LEITO HOSPITALAR C X L X A: 1,80X80X12CM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 250 | R$886,60 | R$221.650,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$120.000,00-45,86% do valor de referência |
| 2 | POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL C X L X A: 1,65X0,80X0,75 CAPACITADE: 120 KG, AÇÕ-TUBO 1”X1,20MM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 150 | R$1.516,62 | R$227.493,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$121.500,00-46,59% do valor de referência |
| 3 | POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL C X L X A: 1,65X55X75 CM CAPACITADE: 150 KG, AÇÕ-TUBO 1”X1,20MM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$1.756,02 | R$175.602,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$81.000,00-53,87% do valor de referência |
| 4 | MACA DE TRANSPORTE C X L X A: 1,50X55X7CM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$1.964,38 | R$196.438,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$134.800,00-31,38% do valor de referência |
| 5 | MACA FIXA P/SALA DE EXAME C X L X A: 1,50X80X7 CM CAPACIDADE: 120 KG | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$824,93 | R$82.493,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$48.000,00-41,81% do valor de referência |
| 6 | MACA /CAMA HOSPITALAR HIDRAULICO BASE CONSTRUÍDA EM AÇO SAE RETANGULAR, COM REVESTIMENTO ANTI-IMPACTO EM SEUS 4 CANTOS DE PLÁSTICO EMBORRACHADO PARA PREVENÇÃO DE POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS POR IMPACTO; CONTÉM 01 ENTRADA DE SUPORTE PARA SORO EM CADA LADO DA CABECEIRA; CABECEIRA PARA APOIO DORSAL COM REGULAGEM MANUAL ATRAVÉS DE CREMALHEIRA COM 05 NÍVEIS DIFERENTES DE REGULAGEM; CONTA COM 04 RODIZIO SENDO 2 COM FREIOS E 2 LIVRES, NAS DIMENSÕES: 19,5CM X 9CM; BASE TERMOPLÁSTICA EM POLIESTIRENO DE ALTA RESISTÊNCIA; GRADES EM AÇO INOX SÉRIE 200 TUBOS REDONDO DE ¾ (19,05 MM) X 1,20 MM; POSSUI 01 SUPORTE PARA SORO COM 2 GANCHOS CONSTRUÍDOS EM AÇO INOX SÉRIE 200 COM 100CM DE ALTURA; DIMENSÕES DO CARRO MACA; ALTURA MÍNIMA= 64CM, ALTURA MÁXIMA = 94CM, LARGURA = 67CM, COMPRIMENTO = 188CM. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$12.878,83 | R$128.788,30 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$110.000,00-14,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 710 | R$19.827,38 | R$1.032.464,30 | R$615.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP 30.317.183/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF