Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2022-PE
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 089/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: data de abertura alterada de 16/09/2022 para 20/09/2022
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2022 10:00
Publicação: 05/09/2022 11:01
Homologação: 27/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 11
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 04/10/2022 10:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 04/10/2022 10:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/10/2022 10:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/10/2022 10:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/09/2022 10:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2022 10:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/09/2022 10:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 05/09/2022 10:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/10/2022 10:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2022 10:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/09/2022 10:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/09/2022 11:00 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO NA DATA DE ABERTURA DO PROCESSO- DOU SEÇÃO 3 | 08/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 05/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO NA DATA DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: FDF431C7 | 08/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 1D27DFA2 | 05/09/2022 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 05/09/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 05/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇO 4 LUGARES-BA (PROINFÂNCIA) | R$54.141,75 | R$0,00 | |
| 2 | GIRA GIRA CARROSSEL - CR (PROINFÂNCIA) | R$50.966,00 | R$50.660,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 3 | PLAYGROUND- PG (PROINFÂNCIA) | R$46.840,56 | R$0,00 | |
| 4 | TÚNEL LÚDICO - TL (PROINFÂNCIA) | R$47.941,75 | R$47.785,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.890,06 | R$98.445,00 | -50,75% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇO 4 LUGARES-BA (PROINFÂNCIA) | R$54.141,75 | R$52.872,50 | VENCEDOR -2,34% do valor de referência |
| 2 | GIRA GIRA CARROSSEL - CR (PROINFÂNCIA) | R$50.966,00 | R$0,00 | |
| 3 | PLAYGROUND- PG (PROINFÂNCIA) | R$46.840,56 | R$46.840,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 4 | TÚNEL LÚDICO - TL (PROINFÂNCIA) | R$47.941,75 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$199.890,06 | R$99.712,50 | -50,12% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇO 4 LUGARES-BA (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 25 | R$2.165,67 | R$54.141,75 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$52.872,50-2,34% do valor de referência |
| 2 | GIRA GIRA CARROSSEL - CR (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 34 | R$1.499,00 | R$50.966,00 | Lote vencido por EGS COMERCIO pelo valor de R$50.660,00-0,60% do valor de referência |
| 3 | PLAYGROUND- PG (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 8 | R$5.855,07 | R$46.840,56 | Lote vencido por M R DE MORAES EIRELI pelo valor de R$46.840,00-0,00% do valor de referência |
| 4 | TÚNEL LÚDICO - TL (PROINFÂNCIA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 19 | R$2.523,25 | R$47.941,75 | Lote vencido por EGS COMERCIO pelo valor de R$47.785,00-0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 86 | R$12.042,99 | R$199.890,06 | R$198.157,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
M R DE MORAES EIRELI 34.773.546/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
03/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
M R DE MORAES EIRELI 34.773.546/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
03/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
EGS COMERCIO 22.025.872/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
03/10/2023
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
EGS COMERCIO 22.025.872/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
03/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2024
FIM
30/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
30/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
30/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
01/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
01/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2024
FIM
01/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2024
FIM
01/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
M R DE MORAES EIRELI 34.773.546/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
M R DE MORAES EIRELI 34.773.546/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF