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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2022
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 1809/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/09/2022 09:00
Publicação: 05/09/2022 12:07
Homologação: 13/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/11/2022 11:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA COMPLEMENTAR | 30/11/2022 11:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/11/2022 11:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2022 11:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/09/2022 11:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2022 12:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/09/2022 12:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/09/2022 12:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/11/2022 11:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/09/2022 11:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/09/2022 11:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/09/2022 12:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, N° 169, PÁG. 285. | 05/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - N° 35.104, PÁ. 103, PROTOCOLO N° 848377 | 05/09/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, PÁG. 04 | 05/09/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | www.afua.pa.gov.br | 05/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDROS COM CAPACIDADE DE 1M³ | R$9.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDROS PP COM CAPACIDADE DE 6M³ A 10M³ | R$259.840,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR -46,12% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDROS PP COM CAPACIDADE DE 1M³ A 3,5M³ | R$11.035,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$279.875,00 | R$160.000,00 | -42,83% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDROS COM CAPACIDADE DE 1M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$90,00 | R$9.000,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES UNDS.NORTE LTDA pelo valor de R$9.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDROS PP COM CAPACIDADE DE 1M³ A 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$110,35 | R$11.035,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES UNDS.NORTE LTDA pelo valor de R$11.000,00-0,32% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDROS PP COM CAPACIDADE DE 6M³ A 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$129,92 | R$259.840,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES UNDS.NORTE LTDA pelo valor de R$140.000,00-46,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.200 | R$330,27 | R$279.875,00 | R$160.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
WHITE MARTINS GASES UNDS.NORTE LTDA 34.597.955/0003-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2022
FIM
30/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos