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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2021-018 GP/PMA
008448 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Nº do Processo Administrativo: 6.400/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - PMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2021 09:00
Publicação: 05/09/2022 13:41
Homologação: 05/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 05/09/2022 13:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/09/2022 13:42 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 05/09/2022 13:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2022 13:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CGM | 05/09/2022 13:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/09/2022 13:44 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 05/09/2022 13:44 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 05/09/2022 13:52 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- Seção 03 nº 14, Homologação | 20/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- Seção 3, nº 15- ATA SRP | 21/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU- Seção 3, pág. 5, Resultado de Julgamento | 07/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU- Aviso de licitação, Seção 3, nº 214, pág. 289 | 16/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM, Aviso de licitação, nº 3741, pág. 29 | 16/11/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM- nº 3785, pág. 03- Homologação | 20/01/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | DOM- nº 3786, pág. 03- ATA SRP | 21/01/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | DOM- nº 3776, pág 03- Resultado de julgamento | 07/01/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | Publicação no Mural de Licitações do TCM | 18/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E COMPLEMENTOS. | R$48.803,50 | R$48.803,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.803,50 | R$48.803,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E COMPLEMENTOS. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT LANCHE: SALGADINHOS QUENTES, 02 TIPOS DE SUCOS; REFRIGERANTE 1º LINHA E ÁGUA MINERAL | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$19,50 | R$5.850,00 |
| 2 | BRUNCH: 02 TIPOS DE TORTA SALGADA; 01 TIPO DE TORTA DOCE; NO MÍNIMO 05 TIPOS DE FRUTAS; 02 TIPOS DE SUCOS; REFRIGERANTE DE 1º LINHA NORMAL, LIGHT, DIET, ÁGUA MINERAL, CHOCOLATE QUENTE, CAFÉ E LEITE. | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$25,87 | R$3.880,50 |
| 3 | CAFÉ DA MANHÃ: CROISSANTES; BRIOCHES; PÃO DE FORMA E CARECA; SANDUICHES DE QUEIJO; PRESUNTO E PEITO E PEITO DE PERU; MANTEIGA; 05 TIPOS DE FRUTAS; 03 TIPOS DE BOLOS. BEBIDAS: ÁGUA MINEAL; CAFÉ; LEITE; ACHOCOLATADOS E 02 TIPOS DE FRUTAS. | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$28,34 | R$4.251,00 |
| 4 | ALMOÇO/JANTAR- BUFFET SIMPLES: 02 PRATOS QUENTES; GUARNIÇÕES; FEIJÃO; ARROZ; MACARRÃO; FAROFA; BATATA PALHA E SALADA: 02 TIPOS DE SUCO; REFRIGERANTE DE 1º LINHA; NORMAL; LIGHT; DIET E ÁGUA MINERAL. | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$41,13 | R$6.169,50 |
| 5 | COQUETEL: SALGADOS FINOS; SALGADOS QUENTES; FRIOS; REFRIGERANTE 1º LINHA; 02 TIPOS DE SUCOS DE FRUTAS. | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 250 | R$30,93 | R$7.732,50 |
| 6 | ALMOÇO/ JANTAR - BUFFER ESPECIAL: 03 OPÇÕES PRATOS QUENTES; FILÉ DE CARNA; FILÉ DE PEIXE; FILÉ DE FRANGO; CAMARÃO; BACALHAU; 02 TIPOS DE PRATOS FRIOS ; 04 TIPOS DE GUARNIÇÕES; ARROZ BRANCO; ARROZ A GREGA/PIAMONTESE, FAROFA, BATATA PALHA; 03 TIPOS DE SOBREMESA ; BEBIDAS; REFRIGERANTE 1º LINHA; NORMAL, LIGHT; DIET; ÁGUA MINERAL; COQUETEL DE FRUTAS; CAFÉZINHO; 02 TIPOS DE SUCOS DE FRUTAS. | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$87,90 | R$17.580,00 |
| 7 | COFFE-BREAK: 03 TIPOS DE BOLOS; 03 TIPOS DE PÃES DIVERSOS; TAPIOCA; CEREAIS; PÃO CARECA; MANTEIGA; PATÊS; CANJICA; CHOCOLATE COM CHANTILLY DE MARCA CONHECIDA NO MERCADO; ÁGUA MINERAL; 03 TIPOS DE SUCOS DE FRUTAS. | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$33,40 | R$3.340,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.300 | R$267,07 | R$48.803,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008448 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
LANDSCAPE RESTAURANTE EIRELI-ME 37.879.460/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2022
FIM
19/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008448 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
LANDSCAPE RESTAURANTE EIRELI-ME 37.879.460/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
19/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008448 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
LANDSCAPE RESTAURANTE EIRELI-ME 37.879.460/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2023
FIM
19/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF