Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3015/2022
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 368/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 12.232/2010
Modalidade: PROCEDIMENTO DA LEI Nº. 12.232/2010
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, N°. 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000 – BARCARENA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/10/2022 09:00
Publicação: 05/09/2022 18:38
Homologação: 28/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 12
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DE JULGAMENTO (PROPOSTA TÉCNICA) E RESPECTIVA PLANILHA E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/04/2023 14:15 |
| 2 | ATO COM IDENTIFICAÇÃO DOS SORTEADOS PARA INTEGRAR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA | CERTIDÃO | 05/09/2022 17:53 |
| 3 | ATO COM INDICAÇÃO DOS POSSÍVEIS INTEGRANTES DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | CERTIDÃO | 05/09/2022 17:53 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2023 14:24 |
| 5 | DECISÃO QUANTO HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO DOS LICITANTES | DECISÃO | 12/04/2023 14:28 |
| 6 | EDITAL COM O RESPECTIVO BRIEFING CONTENDO AS INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA QUE OS INTERESSADOS ELABOREM PROPOSTA | EDITAL ALTERADO | 23/11/2022 15:11 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 09/01/2023 14:34 |
| 8 | JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS | 12/04/2023 13:54 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2022 18:11 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/10/2022 15:57 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 12/04/2023 13:55 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/09/2022 17:54 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇO | 05/09/2022 17:56 |
| 14 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 13/10/2022 15:57 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 05/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO-DOU | 13/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL-DOU | 23/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 05/09/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO-DOEB | 13/10/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL-DOEB | 23/11/2022 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE SUSPENSÃO-MURAL FISICO | 11/10/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 05/09/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE SUSPENSÃO-DIARIO DO PARA | 13/10/2022 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL-DIARIO DO PARA | 23/11/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - MUNICIPIO DE BARCARENA | 05/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊN-CIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CON-JUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADA-MENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO | R$0,00 | R$4.755.000,00 | VENCEDOR 4.754.999.999.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,00 | R$4.755.000,00 | 4.754.999.999.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊN-CIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CON-JUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADA-MENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONVENCIONAIS INDIVIDUAL: COM AVALISTA APRESENTANDO COMPROVANTE DE RENDA; SOLIDÁRIO: CONCEDIDO A UM GRUPO DE TRÊS A CINCO PESSOAS, COM ATIVIDADES INDEPENDENTES PERTENCENTES A UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL; ASSOCIATIVO: CONCEDIDO A UM GRUPO DE PESSOAS QUE DESENVOLVEM UMA ÚNICA ATIVIDADE DE FORMA ASSOCIATIVA (COOPERATIVAS). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AV. CRONGE DA SILVEIRA, 438 - CENTRO - CEP 68.445-000 - BARCARENA/PA WWW.BARCARENA.PA.GOV.BR LICITACAO.PMB@BARCARENA.PA.GOV.BR (91) 99393-6685 40 ESPECIAIS PARA MAIORES DE 65 ANOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, INTEGRANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO (SEMAS), VENDEDORES AMBULANTES, ARTESÃOS, AGRICULTORES, RIBEIRINHOS. TAXA DE JUROS - 0,5% AO MÊS: INICIANTES, INTEGRANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS, MAIORES DE 65 ANOS E PORTADO-RES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; - 1% AO MÊS: EMPREENDEDORES COM MAIS DE 06 MESES NA ATIVIDADE. | UNIDADE | 3391399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1 | R$0,00 | R$0,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
C8 COMUNICAÇÃO 03.496.913/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
C8 COMUNICAÇÃO 03.496.913/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
C8 COMUNICAÇÃO 03.496.913/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2023
FIM
13/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C8 COMUNICAÇÃO 03.496.913/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2023
FIM
29/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C8 COMUNICAÇÃO 03.496.913/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 12
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2024
FIM
24/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C8 COMUNICAÇÃO 03.496.913/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
29/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
C8 COMUNICAÇÃO 03.496.913/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2024
FIM
10/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C8 COMUNICAÇÃO 03.496.913/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2024
FIM
29/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2024
FIM
21/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
C8 COMUNICAÇÃO 03.496.913/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2025
FIM
10/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
C8 COMUNICAÇÃO 03.496.913/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2025
FIM
21/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
C8 COMUNICAÇÃO 03.496.913/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2024
FIM
13/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
C8 COMUNICAÇÃO 03.496.913/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2025
FIM
13/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF