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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#064/2022
062426 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 166/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2022 09:00
Publicação: 08/09/2022 08:22
Homologação: 20/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS | 24/10/2022 08:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS | 24/10/2022 08:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/10/2022 08:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/10/2022 08:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2022 08:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2022 08:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2022 08:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | LISTA DE PRODUTOS COM PREÇO MÉDIO | 06/09/2022 09:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/10/2022 08:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/09/2022 08:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 06/09/2022 11:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/09/2022 08:38 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 08/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 171 PAG. N° 267 | 08/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XIII Nº 3075 | 08/09/2022 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 08/09/2022 |
| 5 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 08/09/2022 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 08/09/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 08/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E MANUTENÇÃO - PLAYGROUNDS | R$111.888,00 | R$110.999,98 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.888,00 | R$110.999,98 | -0,79% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA E MANUTENÇÃO - PLAYGROUNDS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E MANUTENÇÃO - PLAYGROUNDS REFORMA E MANUTENÇÃO - PLAYGROUNDS -CASA DO TARZAN GRANDE EM MADEIRA - CARROSEL DE 06 LUGARES EM MADEIRA - ESCORREGADOR COM PASSARELA COM MADEIRA - VAI E VEM DE MADEIRA - BALANÇO TRIPLO EM MADEIRA - MESA COM BANCOS EM MADEIRA - GANGORRA DUPLA EM MADEIRA - BALANÇO DUPLO EM MADEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14 | R$7.992,00 | R$111.888,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$7.992,00 | R$111.888,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062426 - FUNDEB
CONSTRUTORA INDUSTRIAL MADEIRA EIRELI 00.488.605/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2022
FIM
26/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF