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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2022PMT-PE
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 038/2022PMT-PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2022 08:00
Publicação: 06/09/2022 10:52
Homologação: 17/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/10/2022 10:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/10/2022 10:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/10/2022 10:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2022 10:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2022 09:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2022 09:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/09/2022 10:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 06/09/2022 10:02 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/10/2022 10:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/09/2022 10:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 06/09/2022 10:03 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/09/2022 10:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022PMT-PE (PÁGINA 122, Nº 35.108). | 08/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022PMT-PE. | 06/09/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022PMT-PE. | 06/09/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022PMT-PE (https://trairao.pa.gov.br). | 06/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICAS EM PROJETOS - ADM | R$165.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -45,45% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA-FMS | R$85.500,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -57,89% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICAS EM PROJETOS- FME | R$112.500,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR -54,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$363.000,00 | R$177.000,00 | -51,24% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICAS EM PROJETOS - ADM | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 30 | R$5.500,00 | R$165.000,00 | Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$90.000,00-45,45% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICAS EM PROJETOS- FME | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 30 | R$3.750,00 | R$112.500,00 | Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$51.000,00-54,67% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA-FMS | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 30 | R$2.850,00 | R$85.500,00 | Lote vencido por AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$36.000,00-57,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 90 | R$12.100,00 | R$363.000,00 | R$177.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI 23.126.273/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2022
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI 23.126.273/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2022
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI 23.126.273/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2022
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos