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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2022
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 029/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2022 08:15
Publicação: 06/09/2022 17:09
Homologação: 05/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 17/11/2022 12:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 17/11/2022 12:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 17/11/2022 12:49 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 17/11/2022 12:49 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/11/2022 12:49 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2022 12:50 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2022 17:06 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2022 17:06 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2022 17:06 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 06/09/2022 17:07 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/11/2022 12:51 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/09/2022 17:07 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/09/2022 17:07 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/09/2022 17:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 35106 PAGINA 106 | 06/09/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://florestadoaraguaia.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 06/09/2022 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO – FURGÃO ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAP. P/AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, COM CAP. VOL. NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL. COMPR. TOTAL MÍN. 4.740 MM; COMP. MÍN. DO SALÃO DE ATENDO .500 MM; ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022; AL. INT. MÍN. DO SALÃO DE ATEND. 1.540 MM; DIESEL; EQUIPADO COM TODOS OS EQUIP. DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; A ESTRUTURA DA CABINE E DA CARROCERIA SERÁ ORIGINAL, CONSTRUÍDA EM AÇO. O PAINEL ELÉTRICO INTERNO, DEVERÁ POSSUIR 2 TOMADAS P/ 12V (DC). AS TOMADAS ELÉTRICAS DEVERÃO MANTER UMA DIST. MÍN. DE 31 CM DE QUALQUER TOMADA DE OXIGÊNIO. A ILUM. DO COMP. DE ATEND. DEVE SER DE 2 TIPOS: NATURAL E ARTIFICIAL – DEVERÁ SER FEITA POR NO MÍN. 4 LUMINÁRIAS, INSTALADAS INJETADA EM PLÁSTICO EM MODELO LED. A ILUMINAÇÃO EXT. DEVERÁ CONTAR COM HOLOFOTE TIPO FAROL ARTICULADO REG. MANUALMENTE NA PARTE TRASEIRA DA CARROCERIA, C/ ACIONAMENTO INDEPENDENTE E FOCO DIRECIONAL AJUSTÁVEL 180º NA VERTICAL. DEVERÁ POSSUIR 1 SINALIZADOR PRINCIPAL DO TIPO BARRA LINEAR OU EM FORMATO DE ARCO OU SIMILAR, COM MÓDULO ÚNICO; 2 SINALIZADORES NA PARTE TRASEIRA DA AMB. 0 SAÚDE TRANSPORTE DE PESSOAS TRANSPORTE DE CARGAS EDUCAÇÃO TECNOLOGIA OUTROS, DESENGATE RÁPIDO. ACOMPANHAM: COLCHONETE. BALAÚSTRE: DEVERÁ TER 2 PEGA-MÃO NO TETO DO SALÃO DE ATENDIMENTO. | R$276.825,00 | R$269.900,00 | PARTICIPANTE -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$276.825,00 | R$269.900,00 | -2,50% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO – FURGÃO ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAP. P/AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, COM CAP. VOL. NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL. COMPR. TOTAL MÍN. 4.740 MM; COMP. MÍN. DO SALÃO DE ATENDO .500 MM; ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022; AL. INT. MÍN. DO SALÃO DE ATEND. 1.540 MM; DIESEL; EQUIPADO COM TODOS OS EQUIP. DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; A ESTRUTURA DA CABINE E DA CARROCERIA SERÁ ORIGINAL, CONSTRUÍDA EM AÇO. O PAINEL ELÉTRICO INTERNO, DEVERÁ POSSUIR 2 TOMADAS P/ 12V (DC). AS TOMADAS ELÉTRICAS DEVERÃO MANTER UMA DIST. MÍN. DE 31 CM DE QUALQUER TOMADA DE OXIGÊNIO. A ILUM. DO COMP. DE ATEND. DEVE SER DE 2 TIPOS: NATURAL E ARTIFICIAL – DEVERÁ SER FEITA POR NO MÍN. 4 LUMINÁRIAS, INSTALADAS INJETADA EM PLÁSTICO EM MODELO LED. A ILUMINAÇÃO EXT. DEVERÁ CONTAR COM HOLOFOTE TIPO FAROL ARTICULADO REG. MANUALMENTE NA PARTE TRASEIRA DA CARROCERIA, C/ ACIONAMENTO INDEPENDENTE E FOCO DIRECIONAL AJUSTÁVEL 180º NA VERTICAL. DEVERÁ POSSUIR 1 SINALIZADOR PRINCIPAL DO TIPO BARRA LINEAR OU EM FORMATO DE ARCO OU SIMILAR, COM MÓDULO ÚNICO; 2 SINALIZADORES NA PARTE TRASEIRA DA AMB. 0 SAÚDE TRANSPORTE DE PESSOAS TRANSPORTE DE CARGAS EDUCAÇÃO TECNOLOGIA OUTROS, DESENGATE RÁPIDO. ACOMPANHAM: COLCHONETE. BALAÚSTRE: DEVERÁ TER 2 PEGA-MÃO NO TETO DO SALÃO DE ATENDIMENTO. | R$276.825,00 | R$270.000,00 | PARTICIPANTE -2,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$276.825,00 | R$270.000,00 | -2,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO – FURGÃO ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAP. P/AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, COM CAP. VOL. NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL. COMPR. TOTAL MÍN. 4.740 MM; COMP. MÍN. DO SALÃO DE ATENDO .500 MM; ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022; AL. INT. MÍN. DO SALÃO DE ATEND. 1.540 MM; DIESEL; EQUIPADO COM TODOS OS EQUIP. DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; A ESTRUTURA DA CABINE E DA CARROCERIA SERÁ ORIGINAL, CONSTRUÍDA EM AÇO. O PAINEL ELÉTRICO INTERNO, DEVERÁ POSSUIR 2 TOMADAS P/ 12V (DC). AS TOMADAS ELÉTRICAS DEVERÃO MANTER UMA DIST. MÍN. DE 31 CM DE QUALQUER TOMADA DE OXIGÊNIO. A ILUM. DO COMP. DE ATEND. DEVE SER DE 2 TIPOS: NATURAL E ARTIFICIAL – DEVERÁ SER FEITA POR NO MÍN. 4 LUMINÁRIAS, INSTALADAS INJETADA EM PLÁSTICO EM MODELO LED. A ILUMINAÇÃO EXT. DEVERÁ CONTAR COM HOLOFOTE TIPO FAROL ARTICULADO REG. MANUALMENTE NA PARTE TRASEIRA DA CARROCERIA, C/ ACIONAMENTO INDEPENDENTE E FOCO DIRECIONAL AJUSTÁVEL 180º NA VERTICAL. DEVERÁ POSSUIR 1 SINALIZADOR PRINCIPAL DO TIPO BARRA LINEAR OU EM FORMATO DE ARCO OU SIMILAR, COM MÓDULO ÚNICO; 2 SINALIZADORES NA PARTE TRASEIRA DA AMB. 0 SAÚDE TRANSPORTE DE PESSOAS TRANSPORTE DE CARGAS EDUCAÇÃO TECNOLOGIA OUTROS, DESENGATE RÁPIDO. ACOMPANHAM: COLCHONETE. BALAÚSTRE: DEVERÁ TER 2 PEGA-MÃO NO TETO DO SALÃO DE ATENDIMENTO. | R$276.825,00 | R$269.800,00 | VENCEDOR -2,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$276.825,00 | R$269.800,00 | -2,54% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO – FURGÃO ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAP. P/AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, COM CAP. VOL. NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL. COMPR. TOTAL MÍN. 4.740 MM; COMP. MÍN. DO SALÃO DE ATENDO .500 MM; ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022; AL. INT. MÍN. DO SALÃO DE ATEND. 1.540 MM; DIESEL; EQUIPADO COM TODOS OS EQUIP. DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; A ESTRUTURA DA CABINE E DA CARROCERIA SERÁ ORIGINAL, CONSTRUÍDA EM AÇO. O PAINEL ELÉTRICO INTERNO, DEVERÁ POSSUIR 2 TOMADAS P/ 12V (DC). AS TOMADAS ELÉTRICAS DEVERÃO MANTER UMA DIST. MÍN. DE 31 CM DE QUALQUER TOMADA DE OXIGÊNIO. A ILUM. DO COMP. DE ATEND. DEVE SER DE 2 TIPOS: NATURAL E ARTIFICIAL – DEVERÁ SER FEITA POR NO MÍN. 4 LUMINÁRIAS, INSTALADAS INJETADA EM PLÁSTICO EM MODELO LED. A ILUMINAÇÃO EXT. DEVERÁ CONTAR COM HOLOFOTE TIPO FAROL ARTICULADO REG. MANUALMENTE NA PARTE TRASEIRA DA CARROCERIA, C/ ACIONAMENTO INDEPENDENTE E FOCO DIRECIONAL AJUSTÁVEL 180º NA VERTICAL. DEVERÁ POSSUIR 1 SINALIZADOR PRINCIPAL DO TIPO BARRA LINEAR OU EM FORMATO DE ARCO OU SIMILAR, COM MÓDULO ÚNICO; 2 SINALIZADORES NA PARTE TRASEIRA DA AMB. 0 SAÚDE TRANSPORTE DE PESSOAS TRANSPORTE DE CARGAS EDUCAÇÃO TECNOLOGIA OUTROS, DESENGATE RÁPIDO. ACOMPANHAM: COLCHONETE. BALAÚSTRE: DEVERÁ TER 2 PEGA-MÃO NO TETO DO SALÃO DE ATENDIMENTO. | R$276.825,00 | R$276.825,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$276.825,00 | R$276.825,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO – FURGÃO ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAP. P/AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, COM CAP. VOL. NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL. COMPR. TOTAL MÍN. 4.740 MM; COMP. MÍN. DO SALÃO DE ATENDO .500 MM; ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022; AL. INT. MÍN. DO SALÃO DE ATEND. 1.540 MM; DIESEL; EQUIPADO COM TODOS OS EQUIP. DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; A ESTRUTURA DA CABINE E DA CARROCERIA SERÁ ORIGINAL, CONSTRUÍDA EM AÇO. O PAINEL ELÉTRICO INTERNO, DEVERÁ POSSUIR 2 TOMADAS P/ 12V (DC). AS TOMADAS ELÉTRICAS DEVERÃO MANTER UMA DIST. MÍN. DE 31 CM DE QUALQUER TOMADA DE OXIGÊNIO. A ILUM. DO COMP. DE ATEND. DEVE SER DE 2 TIPOS: NATURAL E ARTIFICIAL – DEVERÁ SER FEITA POR NO MÍN. 4 LUMINÁRIAS, INSTALADAS INJETADA EM PLÁSTICO EM MODELO LED. A ILUMINAÇÃO EXT. DEVERÁ CONTAR COM HOLOFOTE TIPO FAROL ARTICULADO REG. MANUALMENTE NA PARTE TRASEIRA DA CARROCERIA, C/ ACIONAMENTO INDEPENDENTE E FOCO DIRECIONAL AJUSTÁVEL 180º NA VERTICAL. DEVERÁ POSSUIR 1 SINALIZADOR PRINCIPAL DO TIPO BARRA LINEAR OU EM FORMATO DE ARCO OU SIMILAR, COM MÓDULO ÚNICO; 2 SINALIZADORES NA PARTE TRASEIRA DA AMB. 0 SAÚDE TRANSPORTE DE PESSOAS TRANSPORTE DE CARGAS EDUCAÇÃO TECNOLOGIA OUTROS, DESENGATE RÁPIDO. ACOMPANHAM: COLCHONETE. BALAÚSTRE: DEVERÁ TER 2 PEGA-MÃO NO TETO DO SALÃO DE ATENDIMENTO. | R$276.825,00 | R$285.000,00 | PARTICIPANTE 2,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$276.825,00 | R$285.000,00 | 2,95% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO – FURGÃO ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAP. P/AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, COM CAP. VOL. NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL. COMPR. TOTAL MÍN. 4.740 MM; COMP. MÍN. DO SALÃO DE ATENDO .500 MM; ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2022; AL. INT. MÍN. DO SALÃO DE ATEND. 1.540 MM; DIESEL; EQUIPADO COM TODOS OS EQUIP. DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; A ESTRUTURA DA CABINE E DA CARROCERIA SERÁ ORIGINAL, CONSTRUÍDA EM AÇO. O PAINEL ELÉTRICO INTERNO, DEVERÁ POSSUIR 2 TOMADAS P/ 12V (DC). AS TOMADAS ELÉTRICAS DEVERÃO MANTER UMA DIST. MÍN. DE 31 CM DE QUALQUER TOMADA DE OXIGÊNIO. A ILUM. DO COMP. DE ATEND. DEVE SER DE 2 TIPOS: NATURAL E ARTIFICIAL – DEVERÁ SER FEITA POR NO MÍN. 4 LUMINÁRIAS, INSTALADAS INJETADA EM PLÁSTICO EM MODELO LED. A ILUMINAÇÃO EXT. DEVERÁ CONTAR COM HOLOFOTE TIPO FAROL ARTICULADO REG. MANUALMENTE NA PARTE TRASEIRA DA CARROCERIA, C/ ACIONAMENTO INDEPENDENTE E FOCO DIRECIONAL AJUSTÁVEL 180º NA VERTICAL. DEVERÁ POSSUIR 1 SINALIZADOR PRINCIPAL DO TIPO BARRA LINEAR OU EM FORMATO DE ARCO OU SIMILAR, COM MÓDULO ÚNICO; 2 SINALIZADORES NA PARTE TRASEIRA DA AMB. 0 SAÚDE TRANSPORTE DE PESSOAS TRANSPORTE DE CARGAS EDUCAÇÃO TECNOLOGIA OUTROS, DESENGATE RÁPIDO. ACOMPANHAM: COLCHONETE. BALAÚSTRE: DEVERÁ TER 2 PEGA-MÃO NO TETO DO SALÃO DE ATENDIMENTO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$276.825,00 | R$276.825,00 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$269.800,00-2,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$276.825,00 | R$276.825,00 | R$269.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF