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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00056-SRP
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 141/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2022 09:00
Publicação: 08/09/2022 14:24
Homologação: 21/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/12/2022 12:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/12/2022 12:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/12/2022 12:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/12/2022 12:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2022 12:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - NOVA ABERTURA | 26/09/2022 14:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/09/2022 14:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/09/2022 14:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 08/09/2022 14:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/12/2022 12:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/09/2022 14:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/09/2022 14:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/09/2022 14:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 265 | 08/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 120 | 08/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 79 | 08/09/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 08/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO (CAIXAS D'ÁGUA) | R$64.346,70 | R$15.000,00 | VENCEDOR -76,69% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS | R$181.854,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$246.201,30 | R$15.000,00 | -93,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO (CAIXAS D'ÁGUA) | R$64.346,70 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS | R$181.854,60 | R$39.600,00 | VENCEDOR -78,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$246.201,30 | R$39.600,00 | -83,92% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$909,27 | R$181.854,60 | Lote vencido por SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$39.600,00-78,22% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO (CAIXAS D'ÁGUA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$643,47 | R$64.346,70 | Lote vencido por HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA pelo valor de R$15.000,00-76,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 300 | R$1.552,74 | R$246.201,30 | R$54.600,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA 33.614.013/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2022
FIM
21/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2023
FIM
20/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2022
FIM
21/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF