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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2022-SRP
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 29080001/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2022 09:00
Publicação: 08/09/2022 11:40
Homologação: 21/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 14
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/10/2022 11:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/10/2022 11:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 07/10/2022 11:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/10/2022 11:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/10/2022 11:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/09/2022 10:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/09/2022 11:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/09/2022 11:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 08/09/2022 11:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/10/2022 11:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/09/2022 11:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 08/09/2022 11:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/09/2022 11:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 n 166 quarta feira , 31 de agosto de 2022 pag 368 | 31/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diario do para B10 | 31/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 31/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 31/08/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS | R$465.586,24 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS | R$131.074,00 | R$131.074,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS | R$1.514.457,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.111.117,24 | R$131.074,00 | -93,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS | R$1.514.457,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS | R$131.074,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS | R$465.586,24 | R$465.586,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.111.117,24 | R$465.586,24 | -77,95% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS | R$1.514.457,00 | R$1.514.457,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS | R$131.074,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS | R$465.586,24 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.111.117,24 | R$1.514.457,00 | -28,26% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$131.074,00 | R$131.074,00 | Lote vencido por PABLO ROBERTO ANGELO GODOT pelo valor de R$131.074,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$465.586,24 | R$465.586,24 | Lote vencido por RANI VEICULOS LTDA EPP pelo valor de R$465.586,24Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$1.514.457,00 | R$1.514.457,00 | Lote vencido por V CAMPELO GOMES-ME pelo valor de R$1.514.457,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$2.111.117,24 | R$2.111.117,24 | R$2.111.117,24 | |||
Contratos 14
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
PABLO ROBERTO ANGELO GODOT 40.611.777/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2022
FIM
21/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
PABLO ROBERTO ANGELO GODOT 40.611.777/0001-07
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PABLO ROBERTO ANGELO GODOT 40.611.777/0001-07
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FIM
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PABLO ROBERTO ANGELO GODOT 40.611.777/0001-07
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V CAMPELO GOMES-ME 31.031.308/0001-28
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RANI VEICULOS LTDA EPP 08.201.738/0001-29
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RANI VEICULOS LTDA EPP 08.201.738/0001-29
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RANI VEICULOS LTDA EPP 08.201.738/0001-29
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RANI VEICULOS LTDA EPP 08.201.738/0001-29
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RANI VEICULOS LTDA EPP 08.201.738/0001-29
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