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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-052 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0684/2022-SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA GONÇALVES DIAS Nº 400 - CENTRO
Observação: a planilha gerada pelo sistema (aspec) deverÁ ser solicitada atravÉs dos emails: cplrondondopara@yahoo.com.br ou cplrondonpregoeiros@gmail.com informaÇÕes: 94-99205-6538 (whatsapp) setor de licitaÇÃo ou atravÉs dos emails: cplrondondopara@yahoo.com.br ou cplrondonpregoeiros@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2022 09:00
Publicação: 08/09/2022 09:58
Homologação: 28/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 05/10/2022 12:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 05/10/2022 12:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/10/2022 12:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/10/2022 12:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/09/2022 09:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/09/2022 09:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/09/2022 09:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO | 08/09/2022 09:51 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | 20/02/2023 16:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/10/2022 12:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/09/2022 09:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/09/2022 09:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/09/2022 09:52 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 267 | 08/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - www.in.gov.br - Seção 3 - Página 228 | 30/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 85-86 | 08/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Página 61-62 | 30/09/2022 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/09/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B13 | 08/09/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://rondondopara.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 08/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BISTURI ELÉTRICO. CARACTERÍSTICAS: I) CONTROLE DE POTÊNCIA: SUAVE, LINEAR E AJUSTES INDEPENDENTES PARA CORTE E COAGULAÇÃO. SINALIZAÇÃO AUDIOVISUAL: PARA ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃO AO ACIONAR CORTE OU COAGULAÇÃO. ALARME DE SEGURANÇA: QUE BLOQUEIA TODOS OS CIRCUITOS EM CASO DE ROMPIMENTO DO FIO DA PLACA NEUTRA; II) ACIONAMENTO: DE CORTE E COAGULAÇÃO PODE SER FEITO PELO PEDAL OU ATRAVÉS DE CANETA AUTO- CLAVÁVEL COM COMANDO MANUAL TÁCTIL. SAÍDA BIPOLAR DE ALTA EFICIÊNCIA; III) SAÍDAS ATIVAS: MONOPOLAR PARA UTILIZAÇÄO DE 2 CANETAS EM USO SIMULTÂNEO, COM ACIONAMENTO ATRAVÉS DE PEDAL E OUTRA SAÍDA MONOPOLAR PARA UTILIZAÇÃO DE 1 CANETA COM ACIONAMENTO MANUAL; IV) SAÍDA BIPOLAR PARA DIVERSOS TIPOS DE PINÇAS; V) FORMAS DE ONDA: COM ALTA EFICIÊNCIA E ESPECÍFICAS PARA AS CINCO APLICAÇÕES (CORTE, BLEND 1, BLEND 2, BLEND 3, COAG E BIPOLAR). ACESSÓRIOS: I) 1 CARRO MÓVEL PARA TRANSPORTE; II) 1 PEDAL DUPLO - PD-400; III) 1 CANETA PADRÃO DE ALTA - CPA-400; IV) 1 CANETA DE COMANDO MANUAL REUTILIZÁVEL CCM-400; V) 1 PLACA NEUTRA PERMANENTE EM INOX (280X200X0,5)MM PN-400; VI) 1 KIT DE ELETRODOS DE ALFA - KEA-400; VII) 1 PINÇA BIPOLAR ISOLADA TIPO BAIONETA - PBB-400; VIII) 400 1 CABO BIPOLAR REUTILIZÁVEL - CB-400. ALIMENTAÇÃO: VOLTAGEM: 110/220 (BIVOLT); VOLTS 50/60 HZ. | R$43.597,13 | R$27.790,00 | VENCEDOR -36,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.597,13 | R$27.790,00 | -36,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISTURI ELÉTRICO. CARACTERÍSTICAS: I) CONTROLE DE POTÊNCIA: SUAVE, LINEAR E AJUSTES INDEPENDENTES PARA CORTE E COAGULAÇÃO. SINALIZAÇÃO AUDIOVISUAL: PARA ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃO AO ACIONAR CORTE OU COAGULAÇÃO. ALARME DE SEGURANÇA: QUE BLOQUEIA TODOS OS CIRCUITOS EM CASO DE ROMPIMENTO DO FIO DA PLACA NEUTRA; II) ACIONAMENTO: DE CORTE E COAGULAÇÃO PODE SER FEITO PELO PEDAL OU ATRAVÉS DE CANETA AUTO- CLAVÁVEL COM COMANDO MANUAL TÁCTIL. SAÍDA BIPOLAR DE ALTA EFICIÊNCIA; III) SAÍDAS ATIVAS: MONOPOLAR PARA UTILIZAÇÄO DE 2 CANETAS EM USO SIMULTÂNEO, COM ACIONAMENTO ATRAVÉS DE PEDAL E OUTRA SAÍDA MONOPOLAR PARA UTILIZAÇÃO DE 1 CANETA COM ACIONAMENTO MANUAL; IV) SAÍDA BIPOLAR PARA DIVERSOS TIPOS DE PINÇAS; V) FORMAS DE ONDA: COM ALTA EFICIÊNCIA E ESPECÍFICAS PARA AS CINCO APLICAÇÕES (CORTE, BLEND 1, BLEND 2, BLEND 3, COAG E BIPOLAR). ACESSÓRIOS: I) 1 CARRO MÓVEL PARA TRANSPORTE; II) 1 PEDAL DUPLO - PD-400; III) 1 CANETA PADRÃO DE ALTA - CPA-400; IV) 1 CANETA DE COMANDO MANUAL REUTILIZÁVEL CCM-400; V) 1 PLACA NEUTRA PERMANENTE EM INOX (280X200X0,5)MM PN-400; VI) 1 KIT DE ELETRODOS DE ALFA - KEA-400; VII) 1 PINÇA BIPOLAR ISOLADA TIPO BAIONETA - PBB-400; VIII) 400 1 CABO BIPOLAR REUTILIZÁVEL - CB-400. ALIMENTAÇÃO: VOLTAGEM: 110/220 (BIVOLT); VOLTS 50/60 HZ. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$43.597,13 | R$43.597,13 | Lote vencido por MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$27.790,00-36,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$43.597,13 | R$43.597,13 | R$27.790,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 34.075.280/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2022
FIM
30/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF