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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-14SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 6/2022-14SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2022 09:00
Publicação: 08/09/2022 10:17
Homologação: 27/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA | 08/09/2022 10:12 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/09/2022 10:13 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 08/09/2022 10:13 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 08/09/2022 10:19 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/09/2022 10:14 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇAÕ DA AUTORIDADE COMPETENTE | 08/09/2022 10:14 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 08/09/2022 10:14 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20220611, Página 322, Seção 3, nº 167. | 01/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 292, Seção 3, nº 169. | 05/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 3, nº 234. | 05/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20220611, Página 13, nº 232. | 01/09/2022 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 27/07/2022 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20220611, publicado no mural de avisos da PMP. | 27/07/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 08/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VM PRODUÇÕES E EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA ANTÔNIO MARCOS NA CAVALGADA EM CONTRATAÇÃO AO 28º ANIVERSÁRIO DA VILA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JULHO DE 2022. | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VM PRODUÇÕES E EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA ANTÔNIO MARCOS NA CAVALGADA EM CONTRATAÇÃO AO 28º ANIVERSÁRIO DA VILA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JULHO DE 2022. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por VM PRODUCOES EIRELI - ME pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
VM PRODUCOES EIRELI - ME 28.041.982/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2022
FIM
27/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF