Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-030801
039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI
Nº do Processo Administrativo: 2021030801
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DA SAUDADE, S/N CENTRO - JURUTI – PA - SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2021 14:00
Publicação: 08/09/2022 15:37
Homologação: 26/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 08/09/2022 13:30 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 08/09/2022 14:19 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESAS | 08/09/2022 14:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTA | 08/09/2022 14:53 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO ADMINISTRATIVO | 22/12/2022 18:12 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/09/2022 16:51 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/09/2022 15:08 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRO | 08/09/2022 15:28 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ATA DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO | 08/09/2022 15:35 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 08/09/2022 15:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, pagina 205. | 18/08/2021 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso, da Câmara Municipal de Juruti. | 17/08/2021 |
| 3 | Site | Site oficial da Câmara Municipal de Juruti. camarajuruti.pa.gov.br | 17/08/2021 |
| 4 | Portal da Transparência | https://camarajuruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 17/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA TRANSMISSÃO DE DADOS AO VIVO VIA INTERNET VISANDO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI VIA FACEBOOK E YOUTUBE EM TEMPO REAL. | R$36.666,70 | R$30.000,00 | VENCEDOR -18,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.666,70 | R$30.000,00 | -18,18% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA TRANSMISSÃO DE DADOS AO VIVO VIA INTERNET VISANDO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI VIA FACEBOOK E YOUTUBE EM TEMPO REAL. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$7.333,34 | R$36.666,70 | Lote vencido por SANDRO S. SILVA - ME pelo valor de R$30.000,00-18,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$7.333,34 | R$36.666,70 | R$30.000,00 | |||