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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão à Ata de Registro de Preços - (SRP) Nº 001/2022-SEMDEC, Pregão Eletrônico nº 001/2022 , realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia – SEMDEC..
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2022/018-SEFIN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SITUADA A AV. DR. ANYSIO CHAVES Nº 853 – AEROPORTO VELHO – CEP 68.030-360 .
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2022 10:00
Publicação: 08/09/2022 14:21
Homologação: 14/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DOS FORNECEDORES | 08/09/2022 14:26 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/09/2022 14:26 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 08/09/2022 14:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/09/2022 14:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/12/2022 12:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/12/2022 12:59 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DA ATA | 08/09/2022 14:31 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 08/09/2022 14:31 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 08/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR DE 3300 LUMENS | R$3.899,00 | R$3.899,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MICROFONES SEM FIO (JWL 585 MM). | R$2.750,00 | R$2.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAIXA DE SOM COM TRIPÉ (POTÊNCIA 600 WALTS) | R$1.489,18 | R$1.489,18 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL COM TRIPÉ (200X150). | R$785,13 | R$785,13 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TV “55” SMART TV | R$7.718,00 | R$15.436,00 | PARTICIPANTE 100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.641,31 | R$24.359,31 | 46,38% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR DE 3300 LUMENS | R$3.899,00 | R$3.899,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MICROFONES SEM FIO (JWL 585 MM). | R$2.750,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAIXA DE SOM COM TRIPÉ (POTÊNCIA 600 WALTS) | R$1.489,18 | R$0,00 | |
| 4 | TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL COM TRIPÉ (200X150). | R$785,13 | R$0,00 | |
| 5 | TV “55” SMART TV | R$7.718,00 | R$7.718,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.641,31 | R$11.617,00 | -30,19% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL COM TRIPÉ (200X150). | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 1 | R$785,13 | R$785,13 | Lote vencido por TJC IMPORTADORA EIRELI pelo valor de R$785,13Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAIXA DE SOM COM TRIPÉ (POTÊNCIA 600 WALTS) | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 1 | R$1.489,18 | R$1.489,18 | Lote vencido por TJC IMPORTADORA EIRELI pelo valor de R$1.489,18Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MICROFONES SEM FIO (JWL 585 MM). | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 2 | R$1.375,00 | R$2.750,00 | Lote vencido por TJC IMPORTADORA EIRELI pelo valor de R$2.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PROJETOR DE 3300 LUMENS | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 1 | R$3.899,00 | R$3.899,00 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$3.899,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TV “55” SMART TV | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 2 | R$3.859,00 | R$7.718,00 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$7.718,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$11.407,31 | R$16.641,31 | R$16.641,31 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2022
FIM
14/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
TJC IMPORTADORA EIRELI 26.692.484/0002-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2022
FIM
14/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos