Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2022PMP
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8/2022-052PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2022 09:00
Publicação: 08/09/2022 15:37
Homologação: 20/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/11/2022 11:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 17/11/2022 11:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/11/2022 11:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/11/2022 11:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2022 11:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/09/2022 15:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2023 10:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/09/2022 15:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 08/09/2022 15:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 17/11/2022 11:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/09/2022 15:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2023 10:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/09/2022 15:37 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 266, Seção 3, nº 171. | 08/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 4 e 5, nº 237. | 08/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Pág. 4, nº 252. | 29/09/2022 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 07/09/2022 |
| 5 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 28/09/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 08/09/2022 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR SOBRE ESTEIRAS COM LÂMINA - 97 KW | R$8.412.186,12 | R$0,00 | |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA COM CAPACIDADE DE 0,4 M3 - 64 KW | R$2.088.706,08 | R$0,00 | |
| 3 | TRATOR AGRÍCOLA SOBRE PNEUS - 77 KW ACOPLADO A GRADE 14 DISCOS E/OU ROÇADEIRA | R$7.974.208,80 | R$0,00 | |
| 4 | CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA ESTANQUE COM CAPACIDADE DE 14M3 - 188 KW | R$2.052.993,60 | R$0,00 | |
| 5 | CAVALO MECÂNICO 4X2, PBT 16.000 KG - 240 KW - MOTORISTA DE VEICULO ESPECIAL | R$636.413,88 | R$0,00 | |
| 6 | CAMINHÃO PLATAFORMA HIDRAULICA 4X2, PBT 14.300 KG E DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 | R$377.824,44 | R$0,00 | |
| 7 | RETROESCAVADEIRA DE PNEUS COM CAPACIDADE DE 0,76 M3 - 58 KW | R$455.428,56 | R$360.000,00 | VENCEDOR -20,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.997.761,48 | R$360.000,00 | -98,36% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PLATAFORMA HIDRAULICA 4X2, PBT 14.300 KG E DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 | R$377.824,44 | R$227.988,00 | VENCEDOR -39,66% do valor de referência |
| 2 | CAVALO MECÂNICO 4X2, PBT 16.000 KG - 240 KW - MOTORISTA DE VEICULO ESPECIAL | R$636.413,88 | R$0,00 | |
| 3 | CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA ESTANQUE COM CAPACIDADE DE 14M3 - 188 KW | R$2.052.993,60 | R$1.238.400,00 | VENCEDOR -39,68% do valor de referência |
| 4 | TRATOR AGRÍCOLA SOBRE PNEUS - 77 KW ACOPLADO A GRADE 14 DISCOS E/OU ROÇADEIRA | R$7.974.208,80 | R$4.427.760,00 | VENCEDOR -44,47% do valor de referência |
| 5 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA COM CAPACIDADE DE 0,4 M3 - 64 KW | R$2.088.706,08 | R$0,00 | |
| 6 | TRATOR SOBRE ESTEIRAS COM LÂMINA - 97 KW | R$8.412.186,12 | R$0,00 | |
| 7 | RETROESCAVADEIRA DE PNEUS COM CAPACIDADE DE 0,76 M3 - 58 KW | R$455.428,56 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$21.997.761,48 | R$5.894.148,00 | -73,21% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR SOBRE ESTEIRAS COM LÂMINA - 97 KW | R$8.412.186,12 | R$5.132.400,00 | VENCEDOR -38,99% do valor de referência |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA COM CAPACIDADE DE 0,4 M3 - 64 KW | R$2.088.706,08 | R$1.579.200,00 | VENCEDOR -24,39% do valor de referência |
| 3 | TRATOR AGRÍCOLA SOBRE PNEUS - 77 KW ACOPLADO A GRADE 14 DISCOS E/OU ROÇADEIRA | R$7.974.208,80 | R$0,00 | |
| 4 | CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA ESTANQUE COM CAPACIDADE DE 14M3 - 188 KW | R$2.052.993,60 | R$0,00 | |
| 5 | CAVALO MECÂNICO 4X2, PBT 16.000 KG - 240 KW - MOTORISTA DE VEICULO ESPECIAL | R$636.413,88 | R$0,00 | |
| 6 | CAMINHÃO PLATAFORMA HIDRAULICA 4X2, PBT 14.300 KG E DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 | R$377.824,44 | R$0,00 | |
| 7 | RETROESCAVADEIRA DE PNEUS COM CAPACIDADE DE 0,76 M3 - 58 KW | R$455.428,56 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$21.997.761,48 | R$6.711.600,00 | -69,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PLATAFORMA HIDRAULICA 4X2, PBT 14.300 KG E DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 | R$377.824,44 | R$0,00 | |
| 2 | CAVALO MECÂNICO 4X2, PBT 16.000 KG - 240 KW - MOTORISTA DE VEICULO ESPECIAL | R$636.413,88 | R$347.760,00 | VENCEDOR -45,36% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA ESTANQUE COM CAPACIDADE DE 14M3 - 188 KW | R$2.052.993,60 | R$0,00 | |
| 4 | TRATOR AGRÍCOLA SOBRE PNEUS - 77 KW ACOPLADO A GRADE 14 DISCOS E/OU ROÇADEIRA | R$7.974.208,80 | R$0,00 | |
| 5 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA COM CAPACIDADE DE 0,4 M3 - 64 KW | R$2.088.706,08 | R$0,00 | |
| 6 | TRATOR SOBRE ESTEIRAS COM LÂMINA - 97 KW | R$8.412.186,12 | R$0,00 | |
| 7 | RETROESCAVADEIRA DE PNEUS COM CAPACIDADE DE 0,76 M3 - 58 KW | R$455.428,56 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$21.997.761,48 | R$347.760,00 | -98,42% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR SOBRE ESTEIRAS COM LÂMINA - 97 KW | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 156 | R$53.924,27 | R$8.412.186,12 | Lote vencido por JC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$5.132.400,00-38,99% do valor de referência |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA COM CAPACIDADE DE 0,4 M3 - 64 KW | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 48 | R$43.514,71 | R$2.088.706,08 | Lote vencido por JC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$1.579.200,00-24,39% do valor de referência |
| 3 | TRATOR AGRÍCOLA SOBRE PNEUS - 77 KW ACOPLADO A GRADE 14 DISCOS E/OU ROÇADEIRA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 240 | R$33.225,87 | R$7.974.208,80 | Lote vencido por H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP pelo valor de R$4.427.760,00-44,47% do valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA ESTANQUE COM CAPACIDADE DE 14M3 - 188 KW | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 48 | R$42.770,70 | R$2.052.993,60 | Lote vencido por H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP pelo valor de R$1.238.400,00-39,68% do valor de referência |
| 5 | CAVALO MECÂNICO 4X2, PBT 16.000 KG - 240 KW - MOTORISTA DE VEICULO ESPECIAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$53.034,49 | R$636.413,88 | Lote vencido por M.P. MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$347.760,00-45,36% do valor de referência |
| 6 | CAMINHÃO PLATAFORMA HIDRAULICA 4X2, PBT 14.300 KG E DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$31.485,37 | R$377.824,44 | Lote vencido por H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP pelo valor de R$227.988,00-39,66% do valor de referência |
| 7 | RETROESCAVADEIRA DE PNEUS COM CAPACIDADE DE 0,76 M3 - 58 KW | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$18.976,19 | R$455.428,56 | Lote vencido por EMPORIO A&C EIRELI pelo valor de R$360.000,00-20,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 540 | R$276.931,60 | R$21.997.761,48 | R$13.313.508,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP 11.789.835/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2022
FIM
03/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP 11.789.835/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2023
FIM
14/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP 11.789.835/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2023
FIM
21/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M.P. MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS - ME 14.996.274/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2023
FIM
13/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M.P. MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS - ME 14.996.274/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/0203
FIM
17/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EMPORIO A&C EIRELI 14.463.759/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2023
FIM
14/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EMPORIO A&C EIRELI 14.463.759/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
17/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 26.770.408/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2023
FIM
14/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 26.770.408/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2023
FIM
17/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF