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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2022
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
Nº do Processo Administrativo: 2022.08.22.001/PMA/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2022 10:00
Publicação: 08/09/2022 16:44
Homologação: 28/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO DE LICITAÇÃO | 08/09/2022 16:41 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 13/10/2022 16:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/10/2022 16:36 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/10/2022 16:36 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/10/2022 16:37 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/10/2022 16:37 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 08/09/2022 16:31 |
| 8 | EDITAL E ANEXOS | AVISO DE LICITAÇÃO | 08/09/2022 16:42 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/09/2022 16:32 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/09/2022 16:34 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 13/10/2022 16:32 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/10/2022 16:39 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/09/2022 16:37 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/10/2022 16:30 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/09/2022 16:40 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 08/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA ATA SRP E CONTRATO | 29/09/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 08/09/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA ATA SRP E CONTRATO - JORNAL AMAZÔNIA | 29/09/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 08/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$3.358.537,61 | R$3.358.537,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.358.537,61 | R$3.358.537,00 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.358.537,61 | R$3.358.537,61 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.358.537,61 | R$3.358.537,61 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
B R F CUNHA EIRELI 37.278.528/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2022
FIM
28/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF