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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2022
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 044/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2022 09:00
Publicação: 08/09/2022 23:24
Homologação: 24/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/12/2023 11:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA TOTAL | 07/12/2023 11:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 07/12/2023 11:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/12/2023 11:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÂO | 07/12/2023 11:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE 019/2022. | 08/09/2022 23:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE 019/2022. | 08/09/2022 23:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO/ EDITAL | 08/09/2022 23:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS - PE SRP 019/2022. | 08/09/2022 23:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/12/2023 11:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PE 019/2022. | 08/09/2022 23:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PE SRP 019/2022. | 08/09/2022 23:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PE 019/2022. | 08/09/2022 23:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Nº 171 - PÁG. 269, 08/09/2022 | 08/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 35.108 - PÁG. 121, 08/09/2022. | 08/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - Nº 3075 - PÁG. 94, 08/09/2022. | 08/09/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO -DIÁRIO DO PARÁ, 08/09/2022. | 08/09/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/registro-de-preco-0192022-6f6c44d8-b816-466c-b360-d3cec6ec74fb | 08/09/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE RODAS ADULTO (CADEIRA DE RODAS ADULTO, EM AÇO OU FERRO PINTADO, COM APOIO PARA BRAÇOS ESCAMOTÁVEIS, COM APOIO PARA OS PÉS REMOVÍVEL E COM ELEVAÇÃO DE PERNAS.) | R$156.915,80 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA DE RODAS ADULTO (CADEIRA DE RODAS ADULTO, EM AÇO OU FERRO PINTADO, COM APOIO PARA BRAÇOS ESCAMOTÁVEIS, COM APOIO PARA OS PÉS REMOVÍVEL E COM ELEVAÇÃO DE PERNAS.) | R$37.963,50 | R$0,00 | |
| 3 | CADEIRA DE RODAS OBESO (CADEIRA DE RODAS PARA OBESO, CAPACIDADE DE 120 KG A 159 KG, BRAÇOS ESCAMOTEÁVEL, COM PÉS FIXO) | R$162.969,56 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRA DE RODAS OBESO (CADEIRA DE RODAS PARA OBESO, CAPACIDADE DE 120 KG A 159 KG, BRAÇOS ESCAMOTEÁVEL, COM PÉS FIXO) | R$39.337,48 | R$0,00 | |
| 5 | CADEIRA DE RODAS ADAPTADA (CADEIRA DE RODAS COM ENCOSTO NO PESCOÇO + CINTO PÉLVICO | R$35.985,10 | R$0,00 | |
| 6 | CADEIRA DE RODAS BANHO CAP 90KG | R$7.850,00 | R$4.900,00 | VENCEDOR -37,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$441.021,44 | R$4.900,00 | -98,89% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE RODAS ADAPTADA (CADEIRA DE RODAS COM ENCOSTO NO PESCOÇO + CINTO PÉLVICO | R$35.985,10 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA DE RODAS BANHO CAP 90KG | R$7.850,00 | R$0,00 | |
| 3 | CADEIRA DE RODAS OBESO (CADEIRA DE RODAS PARA OBESO, CAPACIDADE DE 120 KG A 159 KG, BRAÇOS ESCAMOTEÁVEL, COM PÉS FIXO) | R$39.337,48 | R$11.886,00 | VENCEDOR -69,78% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA DE RODAS OBESO (CADEIRA DE RODAS PARA OBESO, CAPACIDADE DE 120 KG A 159 KG, BRAÇOS ESCAMOTEÁVEL, COM PÉS FIXO) | R$162.969,56 | R$49.242,00 | VENCEDOR -69,78% do valor de referência |
| 5 | CADEIRA DE RODAS ADULTO (CADEIRA DE RODAS ADULTO, EM AÇO OU FERRO PINTADO, COM APOIO PARA BRAÇOS ESCAMOTÁVEIS, COM APOIO PARA OS PÉS REMOVÍVEL E COM ELEVAÇÃO DE PERNAS.) | R$37.963,50 | R$12.585,00 | VENCEDOR -66,85% do valor de referência |
| 6 | CADEIRA DE RODAS ADULTO (CADEIRA DE RODAS ADULTO, EM AÇO OU FERRO PINTADO, COM APOIO PARA BRAÇOS ESCAMOTÁVEIS, COM APOIO PARA OS PÉS REMOVÍVEL E COM ELEVAÇÃO DE PERNAS.) | R$156.915,80 | R$52.018,00 | VENCEDOR -66,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$441.021,44 | R$125.731,00 | -71,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE RODAS BANHO CAP 90KG | R$7.850,00 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA DE RODAS ADAPTADA (CADEIRA DE RODAS COM ENCOSTO NO PESCOÇO + CINTO PÉLVICO | R$35.985,10 | R$20.000,00 | VENCEDOR -44,42% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA DE RODAS OBESO (CADEIRA DE RODAS PARA OBESO, CAPACIDADE DE 120 KG A 159 KG, BRAÇOS ESCAMOTEÁVEL, COM PÉS FIXO) | R$39.337,48 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRA DE RODAS OBESO (CADEIRA DE RODAS PARA OBESO, CAPACIDADE DE 120 KG A 159 KG, BRAÇOS ESCAMOTEÁVEL, COM PÉS FIXO) | R$162.969,56 | R$0,00 | |
| 5 | CADEIRA DE RODAS ADULTO (CADEIRA DE RODAS ADULTO, EM AÇO OU FERRO PINTADO, COM APOIO PARA BRAÇOS ESCAMOTÁVEIS, COM APOIO PARA OS PÉS REMOVÍVEL E COM ELEVAÇÃO DE PERNAS.) | R$37.963,50 | R$0,00 | |
| 6 | CADEIRA DE RODAS ADULTO (CADEIRA DE RODAS ADULTO, EM AÇO OU FERRO PINTADO, COM APOIO PARA BRAÇOS ESCAMOTÁVEIS, COM APOIO PARA OS PÉS REMOVÍVEL E COM ELEVAÇÃO DE PERNAS.) | R$156.915,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$441.021,44 | R$20.000,00 | -95,47% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE RODAS ADULTO (CADEIRA DE RODAS ADULTO, EM AÇO OU FERRO PINTADO, COM APOIO PARA BRAÇOS ESCAMOTÁVEIS, COM APOIO PARA OS PÉS REMOVÍVEL E COM ELEVAÇÃO DE PERNAS.) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 62 | R$2.530,90 | R$156.915,80 | Lote vencido por LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, pelo valor de R$52.018,00-66,85% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA DE RODAS ADULTO (CADEIRA DE RODAS ADULTO, EM AÇO OU FERRO PINTADO, COM APOIO PARA BRAÇOS ESCAMOTÁVEIS, COM APOIO PARA OS PÉS REMOVÍVEL E COM ELEVAÇÃO DE PERNAS.) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 15 | R$2.530,90 | R$37.963,50 | Lote vencido por LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, pelo valor de R$12.585,00-66,85% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA DE RODAS OBESO (CADEIRA DE RODAS PARA OBESO, CAPACIDADE DE 120 KG A 159 KG, BRAÇOS ESCAMOTEÁVEL, COM PÉS FIXO) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 58 | R$2.809,82 | R$162.969,56 | Lote vencido por LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, pelo valor de R$49.242,00-69,78% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA DE RODAS OBESO (CADEIRA DE RODAS PARA OBESO, CAPACIDADE DE 120 KG A 159 KG, BRAÇOS ESCAMOTEÁVEL, COM PÉS FIXO) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 14 | R$2.809,82 | R$39.337,48 | Lote vencido por LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, pelo valor de R$11.886,00-69,78% do valor de referência |
| 5 | CADEIRA DE RODAS ADAPTADA (CADEIRA DE RODAS COM ENCOSTO NO PESCOÇO + CINTO PÉLVICO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$3.598,51 | R$35.985,10 | Lote vencido por ORTOMETAL METALURGICA E ORTOPEDIA INDUSTRIAL LTDA pelo valor de R$20.000,00-44,42% do valor de referência |
| 6 | CADEIRA DE RODAS BANHO CAP 90KG | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$392,50 | R$7.850,00 | Lote vencido por FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS pelo valor de R$4.900,00-37,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 179 | R$14.672,45 | R$441.021,44 | R$150.631,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, 42.650.279/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2023
FIM
12/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ORTOMETAL METALURGICA E ORTOPEDIA INDUSTRIAL LTDA 77.970.945/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2023
FIM
12/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS 26.044.732/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2023
FIM
12/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos