Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#nº. 7/2015-00019
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 175/2015 DE 06/04/2015 - SEMAS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: fundamentado do artigo 24, inciso v. observaÇÃo: aquisiÇÃo pelo menor preÇo unitÁrio

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/06/2015 09:00

Publicação: 24/06/2015 10:30

Homologação: 03/06/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 11


OBJETO:

"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DOS PROJETOS/SERVIÇO FEDERAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015"

Referência: R$134.050,46 / Adjudicado: R$134.050,46

Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA O PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/06/2015 09:18
2 PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA_DE_LICITACAO_72015-00019_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_240615_103506.PDF 24/06/2015 08:43
3 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 24/06/2015 10:29
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/06/2015 10:27
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE + PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 24/06/2015 10:28

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 16/06/2015
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 19/06/2015

Participantes 3


ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.268.889/0001-79
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS R$2.150,52 R$2.150,52 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.150,52 R$2.150,52 Adquirido pelo mesmo valor de referência

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 34.848.473/0001-65
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO R$3.808,60 R$3.808,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$3.808,60 R$3.808,60 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MERCEARIA CAPIXABA EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.428.146/0001-81
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS R$128.091,34 R$128.091,34 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$128.091,34 R$128.091,34 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 3


Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS UNIDADE - 1 R$128.091,34 R$128.091,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$128.091,34 R$128.091,34

Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS UNIDADE - 1 R$2.150,52 R$2.150,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.150,52 R$2.150,52

Lote 3: MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO UNIDADE - 1 R$3.808,60 R$3.808,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.808,60 R$3.808,60

Contratos 3


Contrato nº 268/2015

R$2.150,52

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/06/2015 11:25


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 267/2015

R$3.808,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/06/2015 10:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 266/2015

R$128.091,34

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/06/2015 10:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MERCEARIA CAPIXABA EIRELI EPP 07.428.146/0001-81

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 11


Aditivo: 3º T.A Nº 125/2016

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 29/05/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MERCEARIA CAPIXABA EIRELI EPP 07.428.146/0001-81

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/03/2016

FIM
30/06/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2º T.A Nº 1099/2015

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/03/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MERCEARIA CAPIXABA EIRELI EPP 07.428.146/0001-81

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
30/06/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 4º T.A Nº 281/2016

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/03/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MERCEARIA CAPIXABA EIRELI EPP 07.428.146/0001-81

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Procuração para Assinar Contrato.PDF

Aditivo: 1º T.A Nº 679/2015

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/03/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MERCEARIA CAPIXABA EIRELI EPP 07.428.146/0001-81

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/09/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 1º T.A Nº 680/2015

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/03/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/09/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2º T.A Nº 1098/2015

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/03/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
30/06/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2º T.A Nº 1098/2015

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/03/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
30/06/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 4º T.A Nº 279/2016

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/03/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 3º T.A Nº 126/2016

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/03/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/03/2016

FIM
30/06/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1º T.A Nº 681/2015

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/03/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/09/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 3º T.A Nº 127/2016

OUTROS R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 08/06/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/03/2016

FIM
30/06/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF