Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-019 PE
080225 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 02.09.2022.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2022 09:00
Publicação: 12/09/2022 23:56
Homologação: 14/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 08/12/2022 12:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/12/2022 12:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/12/2022 12:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/12/2022 12:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/09/2022 23:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2022 23:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/09/2022 23:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/09/2022 23:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/12/2022 12:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2022 23:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/09/2022 23:53 |
| 12 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSO, CONTRARRAZÃO E DECISÃO. | 08/12/2022 12:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/09/2022 23:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 197 - RESULTADO DE JULGAMENTO. | 17/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Dário Oficial (IOEPA) Nº 35.111 PAG 244 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 12/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 35.156 PAG 133 - EXTRATOS DE CONTRATOS. | 20/10/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | LINK SITE PREFEITURA: https://pmssbv.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-9-2022-019/ | 12/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA EM ALUMÍNIO NAVAL DESCRIÇÃO: EM CHAPA DE 3,00MM NO FUNDO E LATERAL DE 2,5NUN TOTALMENTE SOLDADA, LIGA NAVAL 5052 H34 ASTM, COMPRIMENTO DE 8,00M E LARGURA DE 2,00M 0,65 DE BORDA, 0,80M DE PONTAL, PISO ANTIDERRAPANTE EM ALUMÍNIO NAVAL DE 2,2MM, CORRIMÃO LATERAL EM TUBO DE 1”, TANQUE DE COMBUSTÍVEL NA POPA COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, 16 POLTRONAS ESTOFADAS, CAPOTA COM TUBO DE 1.1/4” TECIDO LONA MARÍTIMA E FECHAMENTOS LAREAIS EM LONA TRANSPARENTE, TAPETE EM BORRACHA NO PISO, CUNHOS, ALÇAS PARA TRANSPORTE, CIRCUITO ELÉTRICO COM CABOS ESTANHADOS SUPERDIMENSIONADOS ANTI-CHAMAS QUE NÃO EMANAM GASES. ACOPLADA A COM MOTOR DE POPA DE 115HP DE 4 TEMPOS COM PARTIDA ELÉTRICA E COMANDO A DISTÂNCIA, POWER TRIM, COMPLETA COM MOTOR. • MONTADA COM: VOLANTE, CAIXA DE DIREÇÃO NFB REFORÇADA, CABO DE DIREÇÃO, CHAVE GERAL; • 01 BATERIA 70; • BOMBA DE PORÃO 1100GPH COM AUTOMÁTICO; PAINEL ELÉTRICO COM 6 BOTÕES; • 01 BUZINA; • LUZES DE NAVEGAÇÃO. | R$206.000,00 | R$195.000,00 | VENCEDOR -5,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$206.000,00 | R$195.000,00 | -5,34% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA EM ALUMÍNIO NAVAL DESCRIÇÃO: EM CHAPA DE 3,00MM NO FUNDO E LATERAL DE 2,5NUN TOTALMENTE SOLDADA, LIGA NAVAL 5052 H34 ASTM, COMPRIMENTO DE 8,00M E LARGURA DE 2,00M 0,65 DE BORDA, 0,80M DE PONTAL, PISO ANTIDERRAPANTE EM ALUMÍNIO NAVAL DE 2,2MM, CORRIMÃO LATERAL EM TUBO DE 1”, TANQUE DE COMBUSTÍVEL NA POPA COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, 16 POLTRONAS ESTOFADAS, CAPOTA COM TUBO DE 1.1/4” TECIDO LONA MARÍTIMA E FECHAMENTOS LAREAIS EM LONA TRANSPARENTE, TAPETE EM BORRACHA NO PISO, CUNHOS, ALÇAS PARA TRANSPORTE, CIRCUITO ELÉTRICO COM CABOS ESTANHADOS SUPERDIMENSIONADOS ANTI-CHAMAS QUE NÃO EMANAM GASES. ACOPLADA A COM MOTOR DE POPA DE 115HP DE 4 TEMPOS COM PARTIDA ELÉTRICA E COMANDO A DISTÂNCIA, POWER TRIM, COMPLETA COM MOTOR. • MONTADA COM: VOLANTE, CAIXA DE DIREÇÃO NFB REFORÇADA, CABO DE DIREÇÃO, CHAVE GERAL; • 01 BATERIA 70; • BOMBA DE PORÃO 1100GPH COM AUTOMÁTICO; PAINEL ELÉTRICO COM 6 BOTÕES; • 01 BUZINA; • LUZES DE NAVEGAÇÃO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$206.000,00 | R$206.000,00 | Lote vencido por D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$195.000,00-5,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$206.000,00 | R$206.000,00 | R$195.000,00 | |||