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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2022/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 00103/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. AVENIDAS DAS NAÇÕES Nº 415, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2022 09:00
Publicação: 16/09/2022 09:36
Homologação: 12/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DO OBJETO | 16/09/2022 09:35 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ATESTADO TÉCNICO | 16/09/2022 08:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/09/2022 09:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 16/09/2022 09:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 16/09/2022 09:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/09/2022 08:01 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/09/2022 08:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RATIFICAÇÃO | 16/09/2022 08:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 173; PÁG 283 | 12/09/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.portaltransparencia.gov.br/ | 12/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. ESCOPO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PERSONALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO COM UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIA PRÓPRIA (MÉTODO DPTM) DE ATUAÇÃO QUE CONSISTE EM DIAGNOSTICAR, PROGNOSTICAR E TRATAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS À ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ACORDO COM A REALIDADE FÍSICA, FINANCEIRA, PESSOAL E TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO, E CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | R$29.998,80 | R$29.998,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$29.998,80 | R$29.998,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. ESCOPO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PERSONALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO COM UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIA PRÓPRIA (MÉTODO DPTM) DE ATUAÇÃO QUE CONSISTE EM DIAGNOSTICAR, PROGNOSTICAR E TRATAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS À ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ACORDO COM A REALIDADE FÍSICA, FINANCEIRA, PESSOAL E TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO, E CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$2.499,90 | R$29.998,80 | Lote vencido por AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA & TREINAMENTOS LTDA (CONSINTER) pelo valor de R$29.998,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.499,90 | R$29.998,80 | R$29.998,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA & TREINAMENTOS LTDA (CONSINTER) 45.425.308/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2022
FIM
12/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA & TREINAMENTOS LTDA (CONSINTER) 45.425.308/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2024
FIM
12/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA & TREINAMENTOS LTDA (CONSINTER) 45.425.308/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2023
FIM
12/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF