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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-015-15
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 032/15-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA CPL, SITUADA À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2015 09:00
Publicação: 24/06/2015 12:16
Homologação: 25/06/0205 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/12/2015 16:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/12/2015 16:55 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2015 12:00 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 21/12/2015 16:57 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO | 24/06/2015 12:10 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE EDITAL | 24/06/2015 12:14 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 24/06/2015 12:04 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE EMPREGO DE MENOR | 24/06/2015 12:07 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO ME-EPP | 24/06/2015 12:11 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 24/06/2015 12:06 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL | 24/06/2015 12:11 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO | 24/06/2015 12:06 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL | 24/06/2015 12:08 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CARTA PROPOSTA | 24/06/2015 12:05 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 12:02 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 09:21 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/06/2015 12:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, ediçõ de 11/06/2015, caderno ECONOMIA, página B14. | 11/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 110, seção 03, página 178, edição de 12/06/2015. | 12/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 32903, página 67, edição de 11/06/2015. | 11/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO | R$352.830,00 | R$352.500,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$352.830,00 | R$352.500,00 | -0,09% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, LOTE COMPOSTO DE 41 ITENS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$352.830,00 | R$352.830,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$352.830,00 | R$352.830,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
REFRIGERAÇÃO DIAS E ELETROPÇAS LTDA-ME 11.376.591/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2015
FIM
29/06/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos