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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-017-PMVN
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 110822-002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2022 15:00
Publicação: 15/09/2022 17:38
Homologação: 24/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/10/2022 15:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/10/2022 15:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/10/2022 15:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/10/2022 15:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/10/2022 15:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/09/2022 17:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA / TR | 13/09/2022 17:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/09/2022 17:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 13/09/2022 17:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 28/10/2022 15:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/09/2022 17:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/09/2022 09:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/09/2022 17:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 172 - PGA 313 - DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 | 09/09/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | POR CR2-ADMIN5 EM 14 DE SETEMBRO DE 2022 | 14/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÃO DE OBRA NO TORNO INDUSTRIALIZADO | R$147.979,00 | R$140.400,00 | VENCEDOR -5,12% do valor de referência |
| 2 | SOLDADOR COM MATERIAIS | R$166.666,50 | R$121.550,00 | VENCEDOR -27,07% do valor de referência |
| 3 | FAZEDOR DE MANGUEIRA | R$141.984,00 | R$119.680,00 | VENCEDOR -15,71% do valor de referência |
| 4 | MECÂNICO EM MONTAGEM DE MOTOR | R$238.608,50 | R$121.680,00 | VENCEDOR -49,00% do valor de referência |
| 5 | MECÂNICO EM GERAL | R$227.152,00 | R$143.760,00 | VENCEDOR -36,71% do valor de referência |
| 6 | MECÂNICO HIDRÀULICO | R$155.649,00 | R$110.955,00 | VENCEDOR -28,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.078.039,00 | R$758.025,00 | -29,68% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÃO DE OBRA NO TORNO INDUSTRIALIZADO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 650 | R$227,66 | R$147.979,00 | Lote vencido por JC MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO pelo valor de R$140.400,00-5,12% do valor de referência |
| 2 | SOLDADOR COM MATERIAIS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 650 | R$256,41 | R$166.666,50 | Lote vencido por JC MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO pelo valor de R$121.550,00-27,07% do valor de referência |
| 3 | MECÂNICO HIDRÀULICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 650 | R$239,46 | R$155.649,00 | Lote vencido por JC MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO pelo valor de R$110.955,00-28,71% do valor de referência |
| 4 | MECÂNICO EM MONTAGEM DE MOTOR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 650 | R$367,09 | R$238.608,50 | Lote vencido por JC MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO pelo valor de R$121.680,00-49,00% do valor de referência |
| 5 | MECÂNICO EM GERAL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$283,94 | R$227.152,00 | Lote vencido por JC MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO pelo valor de R$143.760,00-36,71% do valor de referência |
| 6 | FAZEDOR DE MANGUEIRA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$177,48 | R$141.984,00 | Lote vencido por JC MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO pelo valor de R$119.680,00-15,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.200 | R$1.552,04 | R$1.078.039,00 | R$758.025,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
JC MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO 37.203.594/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2022
FIM
26/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
JC MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO 37.203.594/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2023
FIM
24/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
JC MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO 37.203.594/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2024
FIM
23/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF