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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2022
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 073/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/09/2022 14:00
Publicação: 14/09/2022 11:39
Homologação: 05/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 16/11/2022 16:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 16/11/2022 16:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/11/2022 17:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2022 17:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/09/2022 11:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/09/2022 11:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/09/2022 11:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 14/09/2022 11:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/11/2022 17:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/09/2022 11:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/09/2022 11:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/09/2022 11:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina 4 | 14/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 175, pagina 373 | 14/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, nº. 3079, pagina 119 | 14/09/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio: https://joseporfirio.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 14/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT COLCHÃO DE SOLTEIRO, ESPECIFICAÇÃO: COMPOSTO DE ESPUMA POLIURETANO, DENSIDADE MÍNIMA 20 KG/M3 DE ESPESSURA DE MÍNIMO DE 10 CM, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,80M X 0,78M, REVESTIDO DE NO MÍNIMO 50% DE TECIDO DE ALGODÃO | R$234.530,00 | R$138.960,20 | VENCEDOR -40,75% do valor de referência |
| 2 | KIT DE DORMITÓRIO, ESPECIFICAÇÃO: 1- 01 UN DE COBERTOR DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE NO MÍNIMO, 70% DE POLIÉSTER, MEDINDO PELO MENOS 2,10M X 1,40M, NA COR LIVRE. (01 UNIDADE). 2 - 01 UN DE LENÇOL DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE, NO MÍNIMO, 100% POLIÉSTER, NA COR LIVRE, MEDINDO PELO MENOS 2.25M X L,40M, NA COR LIVRE. (01 UNIDADE). 3 - 01 UN DE FRONHA, COMPOSTA DE, NO MÍNIMO, 100% POLIÉSTER, COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA 50 CM, COR LIVRE. (01 UNIDADE). 4 - 01 UN DE TRAVESSEIRO, CONFECCIONADO EM POLIÉSTER, REVESTIMENTO 100% POLIÉSTER, COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA 50 CM, COR LIVRE, (01 UNIDADE). | R$131.225,00 | R$0,00 | |
| 3 | KIT REDE PARA DORMIR, ESPECIFICAÇÃO: REDE PARA DORMIR, MATERIAL: 100 % ALGODÃO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 180 KG DIMENSÕES: 2,70M X 1,60M PUNHO DE NYLON. | R$23.210,00 | R$15.806,01 | VENCEDOR -31,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$388.965,00 | R$154.766,21 | -60,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT COLCHÃO DE SOLTEIRO, ESPECIFICAÇÃO: COMPOSTO DE ESPUMA POLIURETANO, DENSIDADE MÍNIMA 20 KG/M3 DE ESPESSURA DE MÍNIMO DE 10 CM, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,80M X 0,78M, REVESTIDO DE NO MÍNIMO 50% DE TECIDO DE ALGODÃO | R$234.530,00 | R$0,00 | |
| 2 | KIT DE DORMITÓRIO, ESPECIFICAÇÃO: 1- 01 UN DE COBERTOR DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE NO MÍNIMO, 70% DE POLIÉSTER, MEDINDO PELO MENOS 2,10M X 1,40M, NA COR LIVRE. (01 UNIDADE). 2 - 01 UN DE LENÇOL DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE, NO MÍNIMO, 100% POLIÉSTER, NA COR LIVRE, MEDINDO PELO MENOS 2.25M X L,40M, NA COR LIVRE. (01 UNIDADE). 3 - 01 UN DE FRONHA, COMPOSTA DE, NO MÍNIMO, 100% POLIÉSTER, COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA 50 CM, COR LIVRE. (01 UNIDADE). 4 - 01 UN DE TRAVESSEIRO, CONFECCIONADO EM POLIÉSTER, REVESTIMENTO 100% POLIÉSTER, COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA 50 CM, COR LIVRE, (01 UNIDADE). | R$131.225,00 | R$80.535,95 | VENCEDOR -38,63% do valor de referência |
| 3 | KIT REDE PARA DORMIR, ESPECIFICAÇÃO: REDE PARA DORMIR, MATERIAL: 100 % ALGODÃO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 180 KG DIMENSÕES: 2,70M X 1,60M PUNHO DE NYLON. | R$23.210,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$388.965,00 | R$80.535,95 | -79,29% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT COLCHÃO DE SOLTEIRO, ESPECIFICAÇÃO: COMPOSTO DE ESPUMA POLIURETANO, DENSIDADE MÍNIMA 20 KG/M3 DE ESPESSURA DE MÍNIMO DE 10 CM, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,80M X 0,78M, REVESTIDO DE NO MÍNIMO 50% DE TECIDO DE ALGODÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 470 | R$499,00 | R$234.530,00 | Lote vencido por INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA - EPP pelo valor de R$138.960,20-40,75% do valor de referência |
| 2 | KIT DE DORMITÓRIO, ESPECIFICAÇÃO: 1- 01 UN DE COBERTOR DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE NO MÍNIMO, 70% DE POLIÉSTER, MEDINDO PELO MENOS 2,10M X 1,40M, NA COR LIVRE. (01 UNIDADE). 2 - 01 UN DE LENÇOL DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE, NO MÍNIMO, 100% POLIÉSTER, NA COR LIVRE, MEDINDO PELO MENOS 2.25M X L,40M, NA COR LIVRE. (01 UNIDADE). 3 - 01 UN DE FRONHA, COMPOSTA DE, NO MÍNIMO, 100% POLIÉSTER, COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA 50 CM, COR LIVRE. (01 UNIDADE). 4 - 01 UN DE TRAVESSEIRO, CONFECCIONADO EM POLIÉSTER, REVESTIMENTO 100% POLIÉSTER, COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA 50 CM, COR LIVRE, (01 UNIDADE). | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 905 | R$145,00 | R$131.225,00 | Lote vencido por MEGA DISTRIBEM LTDA pelo valor de R$80.535,95-38,63% do valor de referência |
| 3 | KIT REDE PARA DORMIR, ESPECIFICAÇÃO: REDE PARA DORMIR, MATERIAL: 100 % ALGODÃO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 180 KG DIMENSÕES: 2,70M X 1,60M PUNHO DE NYLON. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 211 | R$110,00 | R$23.210,00 | Lote vencido por INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA - EPP pelo valor de R$15.806,01-31,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.586 | R$754,00 | R$388.965,00 | R$235.302,16 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
MEGA DISTRIBEM LTDA 44.931.840/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA - EPP 07.628.070/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF