Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-029
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 92022029
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA.
Observação: convÊnio nº 096/2022- secretaria de estado de transportes - setran.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/09/2022 09:00
Publicação: 15/09/2022 10:34
Homologação: 05/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/10/2022 11:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 05/10/2022 11:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/10/2022 11:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/10/2022 11:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/10/2022 11:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/09/2022 10:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 15/09/2022 10:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 15/09/2022 10:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 15/09/2022 10:33 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DA MODALIDADE | 15/09/2022 10:33 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/10/2022 11:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2022 10:33 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/09/2022 10:32 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/09/2022 10:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/09/2022&jornal=530&pagina=294 | 15/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1SEsTGnqQkUMCFgJ-TFD42UacZgc8UVDc/view | 15/09/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 15/09/2022 |
| 4 | Site | www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br | 15/09/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | http://sgim.com.br/sao-geraldo/editais_licitacoes.php?tipo=1 | 15/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADA | R$967,59 | R$967,59 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | R$366.000,00 | R$355.000,00 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$366.967,59 | R$355.967,59 | -3,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$7,32 | R$366.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO JERUSALÉM COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP pelo valor de R$355.000,00-3,01% do valor de referência |
| 2 | PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADA | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$335,97 | R$967,59 | Lote vencido por AUTO POSTO JERUSALÉM COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP pelo valor de R$967,59Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 50.003 | R$343,29 | R$366.967,59 | R$355.967,59 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
AUTO POSTO JERUSALÉM COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP 17.449.903/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF