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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 093/2022/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 21.820/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2022 09:00
Publicação: 15/09/2022 10:02
Homologação: 24/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/10/2022 14:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/10/2022 14:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/10/2022 14:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/10/2022 14:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/09/2022 09:13 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E RESPECTIVA DECISÃO | 25/10/2022 10:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 15/09/2022 09:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/09/2022 09:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 15/09/2022 09:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/10/2022 14:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2022 09:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/09/2022 09:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/09/2022 09:26 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 176, página 287 - Aviso de Licitação. | 15/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 203, página 220 - Aviso de Homologação. | 25/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.115, página 106, Protocolo 852937. Aviso de Licitação. | 15/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.162, página 58, Protocolo 867833. Aviso de Homologação. | 25/10/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I Nº 3080 - Aviso de Licitação - Cód. Identificador: E82B472E – página 28 | 15/09/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I Nº 3107 - Aviso de Homologação. - Cód. Identificador: 680F0B6D – página 38. | 25/10/2022 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM ( | 15/09/2022 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS | 15/09/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 08. Aviso de Licitação. | 15/09/2022 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Homologação. | 25/10/2022 |
| 11 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 15/09/2022 |
| 12 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 927495 | 15/09/2022 |
| 13 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20093/2022/CPL&clean=false | 15/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO DE PASSEIO; CAPACIDADE DE 05 (CINCO) PESSOA, 0 KM, BICOMBUSTÍVEL, DIREÇÃO HIDRÁULICO, 04 PORTAS, CÂMBIO MANUAL, DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE O EIXO DE 2.370MM; MOTORIZAÇÃO 1.0, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO. COM EMPLACAMENTO. | R$239.166,66 | R$234.000,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CASTRAMOVEL - UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO: A UNIDADE MÓVEL SERÁ CONSTITUÍDA POR UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO EQUIPADO COM DUAS MESAS CIRÚRGICAS, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, PIA, ARMÁRIOS, MESA COM TRÊS GAVETAS, CADEIRA GIRATÓRIA E RESERVATÓRIO PARA ÁGUA. O MICRO-ÔNIBUS DEVERÁ TER AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: MOTOR A DIESEL COM INJEÇÃO ELETRÔNICA; POTÊNCIA: MÍNIMO DE 115 CV; TORQUE MÁXIMO; MÍNIMO DE 25 KM; CAIXA DE MUDANÇAS COM ACIONAMENTO MANUAL, CINCO MARCHAS À FRENTE E UMA À RÉ; TRAÇÃO 4X2 TRASEIRA; SISTEMA DE TRAVA ELÉTRICA NAS PORTAS, ACIONADO POR CONTROLE REMOTO DO SISTEMA DE ALARME. AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, FRONTAL E INTERIOR; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; SISTEMA DE SOM COM RÁDIO AM/FM E CD; PINTADO NA COR BRANCA, COM PARA-CHOQUE DIANTEIRO E TRASEIRO NA MESMA COR DO VEÍCULO. COM EMPLACAMENTO. | R$315.672,45 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$554.839,11 | R$234.000,00 | -57,83% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CASTRAMOVEL - UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO: A UNIDADE MÓVEL SERÁ CONSTITUÍDA POR UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO EQUIPADO COM DUAS MESAS CIRÚRGICAS, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, PIA, ARMÁRIOS, MESA COM TRÊS GAVETAS, CADEIRA GIRATÓRIA E RESERVATÓRIO PARA ÁGUA. O MICRO-ÔNIBUS DEVERÁ TER AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: MOTOR A DIESEL COM INJEÇÃO ELETRÔNICA; POTÊNCIA: MÍNIMO DE 115 CV; TORQUE MÁXIMO; MÍNIMO DE 25 KM; CAIXA DE MUDANÇAS COM ACIONAMENTO MANUAL, CINCO MARCHAS À FRENTE E UMA À RÉ; TRAÇÃO 4X2 TRASEIRA; SISTEMA DE TRAVA ELÉTRICA NAS PORTAS, ACIONADO POR CONTROLE REMOTO DO SISTEMA DE ALARME. AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, FRONTAL E INTERIOR; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; SISTEMA DE SOM COM RÁDIO AM/FM E CD; PINTADO NA COR BRANCA, COM PARA-CHOQUE DIANTEIRO E TRASEIRO NA MESMA COR DO VEÍCULO. COM EMPLACAMENTO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$315.672,45 | R$315.672,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CARRO DE PASSEIO; CAPACIDADE DE 05 (CINCO) PESSOA, 0 KM, BICOMBUSTÍVEL, DIREÇÃO HIDRÁULICO, 04 PORTAS, CÂMBIO MANUAL, DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE O EIXO DE 2.370MM; MOTORIZAÇÃO 1.0, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO. COM EMPLACAMENTO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$79.722,22 | R$239.166,66 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$234.000,00-2,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$395.394,67 | R$554.839,11 | R$234.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF