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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2022-000025
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 049/2022-000025
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2022 09:00
Publicação: 15/09/2022 15:49
Homologação: 14/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/01/2023 16:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/10/2022 10:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/10/2022 10:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/10/2022 10:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2022 10:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/09/2022 09:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/09/2022 09:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 15/09/2022 09:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EDITAL | 15/09/2022 09:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/01/2023 16:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/09/2022 15:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 21/09/2023 16:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/09/2022 09:21 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia GERAIS 4 Belém,quinta feira 15 de setembro de 2022-Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico Nº049/2022-000025 | 15/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-Seção 3 quinta feira,15 de setembro de 2022 página 279 -Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico nº 049/2022-000025 | 15/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,15 de setembro de 2022 ANO XIII Nº 3080 Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº049/2022-000025 coluna 2 código identificador: B96B6FAC | 15/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,20 de outubro de 2022.ANO XII Nº3104 -Aviso de Adjudicação e Homologação -Pregão Eletrônico nº 049/2022-000025 codigo identificador:21CC6257 | 20/10/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará,20 de outubro de 2022.ANO XII Nº3104 -Resultado -Pregão Eletrônico nº 049/2022-000025 codigo identificador:14FED6C4 | 20/10/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,20 de outubro de 2022.ANO XII Nº3104 -Extrato da Ata de Registro de Preços nº025 -Pregão Eletrônico nº 049/2022-000025 codigo identificador:E028154D | 20/10/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal de Transparência quinta feira 15 de setembro de 2022-Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico Nº 049/2022-000025 | 15/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 001-BRITA-0 | R$325.125,00 | R$307.500,00 | VENCEDOR -5,42% do valor de referência |
| 2 | 004-RACHINHA | R$87.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | 003 RACHÃO | R$138.804,00 | R$138.780,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 4 | 002-BRITA-1 | R$318.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$869.529,00 | R$746.280,00 | -14,17% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 001-BRITA-0 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$216,75 | R$325.125,00 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$307.500,00-5,42% do valor de referência |
| 2 | 002-BRITA-1 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$212,00 | R$318.000,00 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$300.000,00-5,66% do valor de referência |
| 3 | 003 RACHÃO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$115,67 | R$138.804,00 | Lote vencido por T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA pelo valor de R$138.780,00-0,02% do valor de referência |
| 4 | 004-RACHINHA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$109,50 | R$87.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.000 | R$653,92 | R$869.529,00 | R$746.280,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA 39.355.824/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
T R NASCIMENTO FERREIRA E CIA LTDA 39.355.824/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF