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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC.2013.009 PMA.SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 600/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: BR 316 KM08 AVENIDA MAGALHÃES BARATA N 1515
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2013 09:00
Publicação: 03/08/2015 09:03
Homologação: 15/09/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:41 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS PROGRAMAÇÕES DA SEMED | 01/07/2015 10:36 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:37 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCN_1338PARECER_DO_CONTROIN_-_ASSINADO_161115_115410.PDF | 24/06/2015 09:48 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS PROGRAMAÇÕES DA SEMED | 01/07/2015 10:32 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:38 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:34 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS PROGRAMAÇÕES DA SEMED | 01/07/2015 10:40 |
| 11 | TERMO ADITIVO | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS PROGRAMAÇÕES DA SEMED | 18/08/2015 12:34 |
| 12 | TERMO ADITIVO | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS PROGRAMAÇÕES DA SEMED | 01/07/2015 10:39 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 1791 | 09/10/2013 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS PROGRAMAÇÕES DA SEMED | R$74.745,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$74.745,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS PROGRAMAÇÕES DA SEMED | R$74.745,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$74.745,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS PROGRAMAÇÕES DA SEMED | R$74.745,00 | R$74.745,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$74.745,00 | R$74.745,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS PROGRAMAÇÕES DA SEMED 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 9.000 | R$6,48 | R$58.320,00 |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM COPO DE 300 ML EM CAIXA COM 24 UNIDADES | UNIDADE | - | 730 | R$22,50 | R$16.425,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.730 | R$28,98 | R$74.745,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCISCO RICARDO VALERIANO LOPES - ME 05.579.355/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2013
FIM
11/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCISCO RICARDO VALERIANO LOPES - ME 05.579.355/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2014
FIM
11/02/2015