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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2022
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 038/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2022 09:00
Publicação: 15/09/2022 10:12
Homologação: 06/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 06/12/2022 17:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 06/12/2022 17:05 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/12/2022 17:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2022 17:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/09/2022 10:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/09/2022 10:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/09/2022 10:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 15/09/2022 10:10 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/05/2023 09:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2022 10:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/09/2022 10:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/09/2022 10:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 43, Nº 3080. | 15/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 35, Nº 3096. | 07/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 8, Nº 3121. | 16/11/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 15/09/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 15/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 275/80 R 22,5 LAMEIRO | R$779.353,44 | R$379.644,00 | VENCEDOR -51,29% do valor de referência |
| 2 | PNEU 295/80 R 22,5 LISO | R$30.493,36 | R$15.376,00 | VENCEDOR -49,58% do valor de referência |
| 3 | PNEU 295/80 R 22,5 LAMEIRO | R$125.344,00 | R$65.600,00 | VENCEDOR -47,66% do valor de referência |
| 4 | PNEU 275/80 R 22,5 LISO | R$253.484,78 | R$133.200,00 | VENCEDOR -47,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.188.675,58 | R$593.820,00 | -50,04% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 275/80 R 22,5 LAMEIRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 204 | R$3.820,36 | R$779.353,44 | Lote vencido por CPX DISTRIBUIDORA S/A pelo valor de R$379.644,00-51,29% do valor de referência |
| 2 | PNEU 275/80 R 22,5 LISO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 74 | R$3.425,47 | R$253.484,78 | Lote vencido por CPX DISTRIBUIDORA S/A pelo valor de R$133.200,00-47,45% do valor de referência |
| 3 | PNEU 295/80 R 22,5 LAMEIRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 32 | R$3.917,00 | R$125.344,00 | Lote vencido por CPX DISTRIBUIDORA S/A pelo valor de R$65.600,00-47,66% do valor de referência |
| 4 | PNEU 295/80 R 22,5 LISO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$3.811,67 | R$30.493,36 | Lote vencido por CPX DISTRIBUIDORA S/A pelo valor de R$15.376,00-49,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 318 | R$14.974,50 | R$1.188.675,58 | R$593.820,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
CPX DISTRIBUIDORA S/A 10.158.356/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2022
FIM
06/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
CPX DISTRIBUIDORA S/A 10.158.356/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2023
FIM
04/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF