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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2022-SEMED
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: 081/2022-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2022 09:30
Publicação: 15/09/2022 11:02
Homologação: 04/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/09/2022 14:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 30/09/2022 14:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/09/2022 14:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/10/2022 14:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2022 11:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/09/2022 10:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/09/2022 10:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 15/09/2022 10:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/10/2022 13:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/09/2022 10:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/09/2022 10:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/09/2022 11:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO SEÇÃO 3PAG-288 | 15/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PAG-107 | 15/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PAG- 41,42 | 15/09/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/licitacao.php | 15/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BETONEIRA 400L MONOFÁSICO 220V | R$7.033,33 | R$7.000,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 2 | MÁQUINA DE BLOCO HIDRÁULICA DESTINADAS A FABRICAÇÃO DE ELEMENTOS DE CONCRETO COMO BLOCOS, MEIO BLOCOS, PAVERS, BLOQUETE (PISO), SEXTAVADOS, RETANGULARES E ETC. VIBRADORES DUPLOS INDIVIDUAIS REFORÇADOS E BANHADO A ÓLEO, PERMITINDO A COLISÃO PERFEITA EM TODA A EXTENSÃO DE MOLDE, SISTEMA DE COLUNAS EM AÇO ESPECIAL E BUCHAS DE DESLIZAMENTO EM MATERIAIS APROPRIADOS, PROTEGIDAS POR RASPADORES INDUSTRIAIS. ACIONAMENTO DO CICLO DE PRENSAGEM MANUAL, POR ALAVANCAS INDIVIDUAIS PARA CADA OPERAÇÃO E ACIONAMENTO DOS VIBRADORES. POTÊNCIA INSTALADA 16CV EM 220/380CAPACIDADE DE PRODUÇÃO:6 BLOCOS DE 10 (09X19X39) POR CICLO 6// BLOCOS DE 10 (09X19X39) POR CICLO//4 BLOCOS DE 15 (14X19X39) POR CICLO//3 BLOCOS DE 20 (19X19X39) POR CICLO//10 PISOS 100X200X80 POR CICLO (SIMILARES AOS MODELOS COMPARATIVOS ABAIXO) | R$230.666,66 | R$229.000,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$237.699,99 | R$236.000,00 | -0,72% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁQUINA DE BLOCO HIDRÁULICA DESTINADAS A FABRICAÇÃO DE ELEMENTOS DE CONCRETO COMO BLOCOS, MEIO BLOCOS, PAVERS, BLOQUETE (PISO), SEXTAVADOS, RETANGULARES E ETC. VIBRADORES DUPLOS INDIVIDUAIS REFORÇADOS E BANHADO A ÓLEO, PERMITINDO A COLISÃO PERFEITA EM TODA A EXTENSÃO DE MOLDE, SISTEMA DE COLUNAS EM AÇO ESPECIAL E BUCHAS DE DESLIZAMENTO EM MATERIAIS APROPRIADOS, PROTEGIDAS POR RASPADORES INDUSTRIAIS. ACIONAMENTO DO CICLO DE PRENSAGEM MANUAL, POR ALAVANCAS INDIVIDUAIS PARA CADA OPERAÇÃO E ACIONAMENTO DOS VIBRADORES. POTÊNCIA INSTALADA 16CV EM 220/380CAPACIDADE DE PRODUÇÃO:6 BLOCOS DE 10 (09X19X39) POR CICLO 6// BLOCOS DE 10 (09X19X39) POR CICLO//4 BLOCOS DE 15 (14X19X39) POR CICLO//3 BLOCOS DE 20 (19X19X39) POR CICLO//10 PISOS 100X200X80 POR CICLO (SIMILARES AOS MODELOS COMPARATIVOS ABAIXO) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$230.666,66 | R$230.666,66 | Lote vencido por W. R. F. APINAGES EIRELI pelo valor de R$229.000,00-0,72% do valor de referência |
| 2 | BETONEIRA 400L MONOFÁSICO 220V | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$7.033,33 | R$7.033,33 | Lote vencido por W. R. F. APINAGES EIRELI pelo valor de R$7.000,00-0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$237.699,99 | R$237.699,99 | R$236.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
W. R. F. APINAGES EIRELI 29.262.493/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
02/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF