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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 094/2022/CPL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 22.896/2022/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/09/2022 09:00
Publicação: 15/09/2022 10:40
Homologação: 10/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/10/2022 15:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/10/2022 15:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/10/2022 15:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/10/2022 15:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE 094/2022/CPL | 15/09/2022 10:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/09/2022 10:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/09/2022 10:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 15/09/2022 10:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/10/2022 15:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2022 10:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MESCADO | 15/09/2022 10:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/09/2022 10:32 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.114 pag. 128 protocolo: 852340 - Aviso de Licitação | 14/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.149, página 101, Protocolo 863190. Aviso de Homologação. | 13/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 3079 PAG 58 Cod. 6110E51E - Aviso de Licitação | 14/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 3099 - Aviso de Homologação. - Cód. Identificador: 819B27C9 – página 29. | 13/10/2022 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da SEMAD/SEAGRI/CPL | 14/09/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazonia Gerais 4 - Aviso de Licitação | 14/09/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 06. Aviso de Homologação. | 13/10/2022 |
| 8 | Site | https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.tcm.pa.gov.br/ | 14/09/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | http://www.governotransparente.com.br/ | 14/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR 4X4 25 HP C/TOMADA DE FORÇA: TRATOR AGRÍCOLA 4 X 4, DIESEL, DE 3 CILINDROS POTÊNCIA MINÍMA: 25 HP ROTAÇÃO DE TRABALHO: 2350 RPM EMBREAGEM: SECA, DE DUPLO ESTÁGIO LEVANTE HIDRÁULICO: CATEGORIA 1 CAPACIDADE DO LEVANTE HIDRÁULICO: 432 KG COMANDO HIDRÁULICO: DUPLO TOMADA DE FORÇA (A 1800 RPM): 540 / 1000 RPM CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 20 L DIREÇÃO: HIDROSTÁTICA MARCHAS: 8 FRENTE / 2 RÉ POTÊNCIA DA TRANSMISSÃO EM ROTAÇÃO DE TRABALHO: 16,5 KW SISTEMA DE BLOQUEIO DO DIFERENCIAL: SIM TOMADA HIDRÁULICA: SIM, COM ENGATE RÁPIDO CONTRAPESO DA RODA TRASEIRA: SIM CONTRAPESO FRONTAL: SIM SANTO ANTÔNIO: SIM CAPOTA: SIM ESCAPAMENTO: HORIZONTAL PESO LÍQUIDO: 1230 KG | R$103.637,57 | R$0,00 | |
| 2 | MICROTRATOR 6.5 HP - GASOLINA SISTEMA DE PARTIDA, PARTIDA MANUAL, TIPO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA DIÂMETRO X CURSO 68 X 54 CILINDRADA 196.0 TAXA DE COMPRESSÃO 8,5:1 POTÊNCIA MINÍMA 6,5 CV A 3600 RPM TORQUE MÁXIMO 1,35 KGFM A 2500 RPM SISTEMA DE COMBUSTÃO ELETRÔNICA LARGURA DE CORTE 800 MM COM DISCO PROFUNDIDADE DE 150 A 300 MM. TRANSMISSÃO 2 MARCHAS PARA FRENTE / NEUTRO E RÉ TRAÇÃO / MARCHAS COM PNEUS / ENXADAS ROTATIVAS DIMENSÕES DO PRODUTO (CXLXA) (MM) 1500 X 800 X 1200 DIMENSÕES DA EMBALAGEM (CXLXA) (MM) 860 X 410 X 780, PESO 85. | R$29.892,56 | R$8.255,42 | VENCEDOR -72,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$133.530,13 | R$8.255,42 | -93,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR 4X4 25 HP C/TOMADA DE FORÇA: TRATOR AGRÍCOLA 4 X 4, DIESEL, DE 3 CILINDROS POTÊNCIA MINÍMA: 25 HP ROTAÇÃO DE TRABALHO: 2350 RPM EMBREAGEM: SECA, DE DUPLO ESTÁGIO LEVANTE HIDRÁULICO: CATEGORIA 1 CAPACIDADE DO LEVANTE HIDRÁULICO: 432 KG COMANDO HIDRÁULICO: DUPLO TOMADA DE FORÇA (A 1800 RPM): 540 / 1000 RPM CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 20 L DIREÇÃO: HIDROSTÁTICA MARCHAS: 8 FRENTE / 2 RÉ POTÊNCIA DA TRANSMISSÃO EM ROTAÇÃO DE TRABALHO: 16,5 KW SISTEMA DE BLOQUEIO DO DIFERENCIAL: SIM TOMADA HIDRÁULICA: SIM, COM ENGATE RÁPIDO CONTRAPESO DA RODA TRASEIRA: SIM CONTRAPESO FRONTAL: SIM SANTO ANTÔNIO: SIM CAPOTA: SIM ESCAPAMENTO: HORIZONTAL PESO LÍQUIDO: 1230 KG | R$103.637,57 | R$103.537,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 2 | MICROTRATOR 6.5 HP - GASOLINA SISTEMA DE PARTIDA, PARTIDA MANUAL, TIPO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA DIÂMETRO X CURSO 68 X 54 CILINDRADA 196.0 TAXA DE COMPRESSÃO 8,5:1 POTÊNCIA MINÍMA 6,5 CV A 3600 RPM TORQUE MÁXIMO 1,35 KGFM A 2500 RPM SISTEMA DE COMBUSTÃO ELETRÔNICA LARGURA DE CORTE 800 MM COM DISCO PROFUNDIDADE DE 150 A 300 MM. TRANSMISSÃO 2 MARCHAS PARA FRENTE / NEUTRO E RÉ TRAÇÃO / MARCHAS COM PNEUS / ENXADAS ROTATIVAS DIMENSÕES DO PRODUTO (CXLXA) (MM) 1500 X 800 X 1200 DIMENSÕES DA EMBALAGEM (CXLXA) (MM) 860 X 410 X 780, PESO 85. | R$29.892,56 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$133.530,13 | R$103.537,00 | -22,46% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR 4X4 25 HP C/TOMADA DE FORÇA: TRATOR AGRÍCOLA 4 X 4, DIESEL, DE 3 CILINDROS POTÊNCIA MINÍMA: 25 HP ROTAÇÃO DE TRABALHO: 2350 RPM EMBREAGEM: SECA, DE DUPLO ESTÁGIO LEVANTE HIDRÁULICO: CATEGORIA 1 CAPACIDADE DO LEVANTE HIDRÁULICO: 432 KG COMANDO HIDRÁULICO: DUPLO TOMADA DE FORÇA (A 1800 RPM): 540 / 1000 RPM CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 20 L DIREÇÃO: HIDROSTÁTICA MARCHAS: 8 FRENTE / 2 RÉ POTÊNCIA DA TRANSMISSÃO EM ROTAÇÃO DE TRABALHO: 16,5 KW SISTEMA DE BLOQUEIO DO DIFERENCIAL: SIM TOMADA HIDRÁULICA: SIM, COM ENGATE RÁPIDO CONTRAPESO DA RODA TRASEIRA: SIM CONTRAPESO FRONTAL: SIM SANTO ANTÔNIO: SIM CAPOTA: SIM ESCAPAMENTO: HORIZONTAL PESO LÍQUIDO: 1230 KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$103.637,57 | R$103.637,57 | Lote vencido por MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI pelo valor de R$103.537,00-0,10% do valor de referência |
| 2 | MICROTRATOR 6.5 HP - GASOLINA SISTEMA DE PARTIDA, PARTIDA MANUAL, TIPO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA DIÂMETRO X CURSO 68 X 54 CILINDRADA 196.0 TAXA DE COMPRESSÃO 8,5:1 POTÊNCIA MINÍMA 6,5 CV A 3600 RPM TORQUE MÁXIMO 1,35 KGFM A 2500 RPM SISTEMA DE COMBUSTÃO ELETRÔNICA LARGURA DE CORTE 800 MM COM DISCO PROFUNDIDADE DE 150 A 300 MM. TRANSMISSÃO 2 MARCHAS PARA FRENTE / NEUTRO E RÉ TRAÇÃO / MARCHAS COM PNEUS / ENXADAS ROTATIVAS DIMENSÕES DO PRODUTO (CXLXA) (MM) 1500 X 800 X 1200 DIMENSÕES DA EMBALAGEM (CXLXA) (MM) 860 X 410 X 780, PESO 85. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$14.946,28 | R$29.892,56 | Lote vencido por ARGOS LTDA pelo valor de R$8.255,42-72,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$118.583,85 | R$133.530,13 | R$111.792,42 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ARGOS LTDA 42.262.411/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 19.061.289/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF