Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-014-FME
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 139/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, SETOR DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AVENIDA MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2022 09:00
Publicação: 15/09/2022 15:10
Homologação: 10/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 15/09/2022 14:51 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/09/2022 15:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | JUSTIFICATIVA | 15/09/2022 14:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/09/2022 15:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/09/2022 15:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2022 15:03 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/09/2022 14:58 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 15/09/2022 15:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 10/08/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | WWW.VITORIADOXINGU.PA.GOV.BR | 10/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 03. TIPO DE VEÍCULO: MICROÔNIBUS, CAPACIDADE: 25 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO BOA VISTA, SEGUINDO PELA PA-415, ENTRA NO RAMAL MARICOTA ATÉ A EMEIEF PADRE EURICO KRAUTLER. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 180 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$119.880,00 | R$0,00 | |
| 2 | ROTA 05. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 15 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 32, SEGUINDO PELA BR-230 ATÉ A EMEIEF LEONARDO D’VINCI. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 150 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$99.900,00 | R$99.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ROTA 34. TIPO DE VEÍCULO: MICROÔNIBUS, CAPACIDADE: 25 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 27 NORTE, SEGUINDO PELA BR-230, ENTRANDO NO RAMAL DO KM 18 SUL E RETORNANDO ATÉ A EMEIEF LEONARDO D’VINCI. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 150 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$99.900,00 | R$99.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ROTA 19. TIPO DE VEÍCULO: MICROÔNIBUS, CAPACIDADE: 23 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 32, SEGUINDO PELO RAMAL DO PEDROSA, PASSANDO PELO BALNEÁRIO DO NEGÃO ATÉ VITÓRIA DO XINGU – EMEF ALIANÇA PARA O PROGRESSO, EMEF DULCINÉIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, EMEI PROFESSORA DOMINGAS FORTUNATO, EEEM PADRE EURICO. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 130 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$86.580,00 | R$0,00 | |
| 5 | ROTA 13. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 16 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 45, SEGUINDO ATÉ A ALDEIA FURO SECO, RAMAL DOS ARANHAS ATÉ A EMEIEF BENITO DA SILVA RAPOSO. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 200 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$133.200,00 | R$133.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ROTA 12. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 16 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 45, SEGUINDO ATÉ O RAMAL 04 BOCAS, RAMAL DA DRA. LINDALVA, RAMAL MIRATU ATÉ A EMEIEF BENITO DA SILVA RAPOSO. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 210 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$139.860,00 | R$139.860,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ROTA 08. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 16 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 23 SUL, SEGUINDO PELA BR-230 ATÉ A EMEIEF LEONARDO D’VINCI. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 180 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$119.880,00 | R$0,00 | |
| 8 | ROTA 07. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 16 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 23 NORTE, SEGUINDO PELA BR-230 ATÉ A EMEIEF LEONARDO D’VINCI. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 150 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$99.900,00 | R$99.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$899.100,00 | R$572.760,00 | -36,30% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 03. TIPO DE VEÍCULO: MICROÔNIBUS, CAPACIDADE: 25 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO BOA VISTA, SEGUINDO PELA PA-415, ENTRA NO RAMAL MARICOTA ATÉ A EMEIEF PADRE EURICO KRAUTLER. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 180 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$119.880,00 | R$119.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ROTA 19. TIPO DE VEÍCULO: MICROÔNIBUS, CAPACIDADE: 23 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 32, SEGUINDO PELO RAMAL DO PEDROSA, PASSANDO PELO BALNEÁRIO DO NEGÃO ATÉ VITÓRIA DO XINGU – EMEF ALIANÇA PARA O PROGRESSO, EMEF DULCINÉIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, EMEI PROFESSORA DOMINGAS FORTUNATO, EEEM PADRE EURICO. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 130 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$86.580,00 | R$86.580,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ROTA 13. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 16 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 45, SEGUINDO ATÉ A ALDEIA FURO SECO, RAMAL DOS ARANHAS ATÉ A EMEIEF BENITO DA SILVA RAPOSO. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 200 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$133.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | ROTA 12. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 16 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 45, SEGUINDO ATÉ O RAMAL 04 BOCAS, RAMAL DA DRA. LINDALVA, RAMAL MIRATU ATÉ A EMEIEF BENITO DA SILVA RAPOSO. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 210 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$139.860,00 | R$0,00 | |
| 5 | ROTA 08. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 16 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 23 SUL, SEGUINDO PELA BR-230 ATÉ A EMEIEF LEONARDO D’VINCI. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 180 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$119.880,00 | R$119.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ROTA 07. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 16 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 23 NORTE, SEGUINDO PELA BR-230 ATÉ A EMEIEF LEONARDO D’VINCI. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 150 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$99.900,00 | R$0,00 | |
| 7 | ROTA 05. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 15 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 32, SEGUINDO PELA BR-230 ATÉ A EMEIEF LEONARDO D’VINCI. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 150 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$99.900,00 | R$0,00 | |
| 8 | ROTA 34. TIPO DE VEÍCULO: MICROÔNIBUS, CAPACIDADE: 25 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 27 NORTE, SEGUINDO PELA BR-230, ENTRANDO NO RAMAL DO KM 18 SUL E RETORNANDO ATÉ A EMEIEF LEONARDO D’VINCI. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 150 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | R$99.900,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$899.100,00 | R$326.340,00 | -63,70% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 03. TIPO DE VEÍCULO: MICROÔNIBUS, CAPACIDADE: 25 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO BOA VISTA, SEGUINDO PELA PA-415, ENTRA NO RAMAL MARICOTA ATÉ A EMEIEF PADRE EURICO KRAUTLER. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 180 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.980 | R$6,00 | R$119.880,00 | Lote vencido por GILIARDE BEZERRA BORGES 54624827287 pelo valor de R$119.880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ROTA 05. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 15 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 32, SEGUINDO PELA BR-230 ATÉ A EMEIEF LEONARDO D’VINCI. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 150 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.650 | R$6,00 | R$99.900,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIOS DE VITORIA DO XINGU pelo valor de R$99.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ROTA 07. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 16 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 23 NORTE, SEGUINDO PELA BR-230 ATÉ A EMEIEF LEONARDO D’VINCI. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 150 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.650 | R$6,00 | R$99.900,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIOS DE VITORIA DO XINGU pelo valor de R$99.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ROTA 08. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 16 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 23 SUL, SEGUINDO PELA BR-230 ATÉ A EMEIEF LEONARDO D’VINCI. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 180 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.980 | R$6,00 | R$119.880,00 | Lote vencido por GILIARDE BEZERRA BORGES 54624827287 pelo valor de R$119.880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ROTA 12. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 16 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 45, SEGUINDO ATÉ O RAMAL 04 BOCAS, RAMAL DA DRA. LINDALVA, RAMAL MIRATU ATÉ A EMEIEF BENITO DA SILVA RAPOSO. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 210 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23.310 | R$6,00 | R$139.860,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIOS DE VITORIA DO XINGU pelo valor de R$139.860,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ROTA 13. TIPO DE VEÍCULO: VAN, CAPACIDADE: 16 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 45, SEGUINDO ATÉ A ALDEIA FURO SECO, RAMAL DOS ARANHAS ATÉ A EMEIEF BENITO DA SILVA RAPOSO. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 200 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.200 | R$6,00 | R$133.200,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIOS DE VITORIA DO XINGU pelo valor de R$133.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ROTA 19. TIPO DE VEÍCULO: MICROÔNIBUS, CAPACIDADE: 23 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 32, SEGUINDO PELO RAMAL DO PEDROSA, PASSANDO PELO BALNEÁRIO DO NEGÃO ATÉ VITÓRIA DO XINGU – EMEF ALIANÇA PARA O PROGRESSO, EMEF DULCINÉIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, EMEI PROFESSORA DOMINGAS FORTUNATO, EEEM PADRE EURICO. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 130 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.430 | R$6,00 | R$86.580,00 | Lote vencido por GILIARDE BEZERRA BORGES 54624827287 pelo valor de R$86.580,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ROTA 34. TIPO DE VEÍCULO: MICROÔNIBUS, CAPACIDADE: 25 LUGARES, PERCURSO/ITINERÁRIO 01: SAINDO DO RAMAL DO KM 27 NORTE, SEGUINDO PELA BR-230, ENTRANDO NO RAMAL DO KM 18 SUL E RETORNANDO ATÉ A EMEIEF LEONARDO D’VINCI. QUILOMETRAGEM DIÁRIA: 150 KM/DIA X 111 DIAS LETIVOS (AGOSTO A DEZEMBRO). HORÁRIO/TURNO: MATUTINO/VESPERTINO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.650 | R$6,00 | R$99.900,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIOS DE VITORIA DO XINGU pelo valor de R$99.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 149.850 | R$48,00 | R$899.100,00 | R$899.100,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIOS DE VITORIA DO XINGU 23.879.592/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2022
FIM
10/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GILIARDE BEZERRA BORGES 54624827287 43.169.190/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2022
FIM
10/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF