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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 008/2022 SEMAIC
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 6247/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2022 08:30
Publicação: 16/09/2022 11:51
Homologação: 29/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/11/2022 11:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/11/2022 11:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/11/2022 11:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2022 11:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2022 11:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/09/2022 11:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/09/2022 08:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/09/2022 11:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 16/09/2022 08:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2022 11:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/09/2022 11:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/09/2022 08:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/09/2022 08:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 16/09/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 16/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIAS E IMPRESSÕES, COLORIDA, FORMATO A4 210X297MM. PAPEL 75 GR | R$239.400,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR -6,02% do valor de referência |
| 2 | CÓPIAS E IMPRESSÕES, PRETO E BRANCO, FORMATO A4 210X297MM. PAPEL GR | R$40.160,00 | R$40.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$279.560,00 | R$265.160,00 | -5,15% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIAS E IMPRESSÕES, PRETO E BRANCO, FORMATO A4 210X297MM. PAPEL GR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 251.000 | R$0,16 | R$40.160,00 | Lote vencido por DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI pelo valor de R$40.160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CÓPIAS E IMPRESSÕES, COLORIDA, FORMATO A4 210X297MM. PAPEL 75 GR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90.000 | R$2,66 | R$239.400,00 | Lote vencido por DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI pelo valor de R$225.000,00-6,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 341.000 | R$2,82 | R$279.560,00 | R$265.160,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI 26.764.410/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI 26.764.410/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI 26.764.410/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI 26.764.410/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF