Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2022 – FMS
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 023/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2022 09:00
Publicação: 16/09/2022 12:22
Homologação: 04/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/10/2022 10:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/10/2022 14:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JUGAMENTO | 05/10/2022 14:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUCAÇÃO | 05/10/2022 14:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/10/2022 14:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/09/2022 12:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/09/2022 12:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/09/2022 12:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 16/09/2022 12:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/10/2022 17:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/09/2022 12:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/09/2022 12:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/09/2022 12:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 15/09/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 15/09/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA | 15/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 40L 7M ³ | R$576.000,00 | R$312.000,00 | VENCEDOR -45,83% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GAS OXIÊNIO MEDICINAL CILINDRO 50 L 10M ³ | R$576.000,00 | R$296.000,00 | VENCEDOR -48,61% do valor de referência |
| 3 | RECARGA GAS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 20L 2,5M ³ | R$66.333,00 | R$39.990,00 | VENCEDOR -39,71% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GAS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 7L 1M³ | R$136.000,00 | R$128.000,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| 5 | CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 7 M³ | R$14.133,33 | R$12.756,00 | VENCEDOR -9,75% do valor de referência |
| 6 | CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 10 M³ | R$16.133,33 | R$8.416,00 | VENCEDOR -47,83% do valor de referência |
| 7 | REGULADOR AR COMPRIMIDO | R$19.650,00 | R$19.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 1 M³ | R$15.500,00 | R$10.049,80 | VENCEDOR -35,16% do valor de referência |
| 9 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA REGULADOR DE OXIGÊNIO 250 ML | R$2.700,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | UMIDIFICADORPARA REGULADOR DE DE AR COMPRIMIDO 250 ML | R$2.700,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$5.670,00 | R$5.670,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO | R$5.720,01 | R$5.719,80 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 13 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. | R$19.650,00 | R$18.600,00 | VENCEDOR -5,34% do valor de referência |
| 14 | CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 2,5 M³ | R$25.666,67 | R$25.600,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.481.856,34 | R$887.851,60 | -40,09% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 40L 7M ³ | METRO CÚBICO | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$72,00 | R$576.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$312.000,00-45,83% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GAS OXIÊNIO MEDICINAL CILINDRO 50 L 10M ³ | METRO CÚBICO | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$72,00 | R$576.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$296.000,00-48,61% do valor de referência |
| 3 | RECARGA GAS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 20L 2,5M ³ | METRO CÚBICO | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$66,33 | R$66.333,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$39.990,00-39,71% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GAS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 7L 1M³ | METRO CÚBICO | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$170,00 | R$136.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$128.000,00-5,88% do valor de referência |
| 5 | CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 7 M³ | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$3.533,33 | R$14.133,33 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$12.756,00-9,75% do valor de referência |
| 6 | CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 10 M³ | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$4.033,33 | R$16.133,33 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$8.416,00-47,83% do valor de referência |
| 7 | CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 2,5 M³ | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2.566,67 | R$25.666,67 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$25.600,00-0,26% do valor de referência |
| 8 | CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 1 M³ | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.550,00 | R$15.500,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$10.049,80-35,16% do valor de referência |
| 9 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA REGULADOR DE OXIGÊNIO 250 ML | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$90,00 | R$2.700,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$2.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | UMIDIFICADORPARA REGULADOR DE DE AR COMPRIMIDO 250 ML | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$90,00 | R$2.700,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$2.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$189,00 | R$5.670,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$5.670,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$190,67 | R$5.720,01 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$5.719,80-0,00% do valor de referência |
| 13 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$655,00 | R$19.650,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$18.600,00-5,34% do valor de referência |
| 14 | REGULADOR AR COMPRIMIDO | UNIDADE | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$655,00 | R$19.650,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$19.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 18.008 | R$13.933,33 | R$1.481.856,34 | R$887.851,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF