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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 043 - PMEC
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022–043-PMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: duvidas e esclarecimentos procura o departamento de licitaÇÃo de eldorado do carajÁs nos horÁrios de 08:00 as 14:00 horas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/09/2022 08:00
Publicação: 16/09/2022 12:58
Homologação: 05/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 20
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/11/2022 18:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 04/11/2022 09:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 04/11/2022 09:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/11/2022 09:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/11/2022 18:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE 043 | 16/09/2022 12:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/09/2022 12:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/09/2022 12:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 16/09/2022 12:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE | 17/11/2022 10:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/09/2022 12:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 16/09/2022 12:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/09/2022 12:57 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | dou | 15/09/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/10/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 17/10/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/10/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | ioepa | 15/09/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | famep | 15/09/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-FAMEP | 17/10/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO-FAMEP | 17/10/2022 |
| 9 | Mural Físico | mural fisico | 15/09/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | portal da transparência municipal | 15/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL, GARRAFA 500ML GASEIFICAÇÃO: SEM GÁS, COMPOSIÇÃO QUÍMICA: EM NÍVEIS ACEITÁVEIS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: PACOTE COM 12 FRASCOS, UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO DE 500 ML. A ÁGUA MINERAL DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 11 (ONZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA NO LOCAL DETERMINADO. A ÁGUA MINERAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM FRASCOS DE 500 ML, PLENAMENTE PREENCHIDOS, MUNIDOS DE LACRE DE INVIOLABILIDADES INTACTO, DEVIDAMENTE LACRADOS. | R$129.195,30 | R$0,00 | |
| 2 | GARRAFÃO COMPLETO ÁGUA MINERAL 20L SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS, LACRADO COM TAMPA E LACRE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, COM RÓTULO INTACTO, SEM VAZAMENTOS, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSO; DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES ABNT E CONTER, NO FUNDO, DATA DE FABRICAÇÃO, COM VALIDADE NÃO SUPERIOR A 3 ANOS. ROTULAGEM: RÓTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NÚMERO DO PROCESSO NO DNPM, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DA FONTE | R$13.246,20 | R$0,00 | |
| 3 | VASILHAME E GÁS LIQUEFEITO P13 DOMÉSTICO, COM CONTROLE DE SEGURANÇA TESTADO, APROVADO E LACRADO PARA GARANTIA DE PESO CERTO E QUALIDADE. DEMAIS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NBR- 8614 ABNT PARA PADRÃO DAS VÁLVULAS. | R$56.041,88 | R$44.700,00 | VENCEDOR -20,24% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL COPO 200ML NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADO EM COPO COM NO MÍNIMO 200 ML, CAIXA COM 48 UNIDADES, COM DADOS DE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RDC Nº 274, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. | R$64.287,90 | R$0,00 | |
| 5 | RECARGA ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 L SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS, LACRADO COM TAMPA E LACRE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, COM RÓTULO INTACTO, SEM VAZAMENTOS, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSO; DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES ABNT E CONTER, NO FUNDO, DATA DE FABRICAÇÃO, COM VALIDADE NÃO SUPERIOR A 3 ANOS. ROTULAGEM: RÓTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NÚMERO DO PROCESSO NO DNPM, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DA FONTE | R$71.996,00 | R$0,00 | |
| 6 | CARGA DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG TIPO DOMÉSTICO COM CONTROLE DE SEGURANÇA TESTADO APROVADO E LACRADO PARA GARANTIA DE PESO CERTO E QUALIDADE. DEMAIS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NBR- 8614 ABNT PARA PADRÃO DAS VÁLVULAS. | R$422.094,62 | R$377.645,00 | VENCEDOR -10,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$756.861,90 | R$422.345,00 | -44,20% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL, GARRAFA 500ML GASEIFICAÇÃO: SEM GÁS, COMPOSIÇÃO QUÍMICA: EM NÍVEIS ACEITÁVEIS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: PACOTE COM 12 FRASCOS, UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO DE 500 ML. A ÁGUA MINERAL DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 11 (ONZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA NO LOCAL DETERMINADO. A ÁGUA MINERAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM FRASCOS DE 500 ML, PLENAMENTE PREENCHIDOS, MUNIDOS DE LACRE DE INVIOLABILIDADES INTACTO, DEVIDAMENTE LACRADOS. | R$129.195,30 | R$65.199,00 | VENCEDOR -49,53% do valor de referência |
| 2 | GARRAFÃO COMPLETO ÁGUA MINERAL 20L SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS, LACRADO COM TAMPA E LACRE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, COM RÓTULO INTACTO, SEM VAZAMENTOS, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSO; DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES ABNT E CONTER, NO FUNDO, DATA DE FABRICAÇÃO, COM VALIDADE NÃO SUPERIOR A 3 ANOS. ROTULAGEM: RÓTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NÚMERO DO PROCESSO NO DNPM, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DA FONTE | R$13.246,20 | R$12.889,40 | VENCEDOR -2,69% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME E GÁS LIQUEFEITO P13 DOMÉSTICO, COM CONTROLE DE SEGURANÇA TESTADO, APROVADO E LACRADO PARA GARANTIA DE PESO CERTO E QUALIDADE. DEMAIS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NBR- 8614 ABNT PARA PADRÃO DAS VÁLVULAS. | R$56.041,88 | R$0,00 | |
| 4 | ÁGUA MINERAL COPO 200ML NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADO EM COPO COM NO MÍNIMO 200 ML, CAIXA COM 48 UNIDADES, COM DADOS DE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RDC Nº 274, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. | R$64.287,90 | R$59.475,00 | VENCEDOR -7,49% do valor de referência |
| 5 | RECARGA ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 L SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS, LACRADO COM TAMPA E LACRE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, COM RÓTULO INTACTO, SEM VAZAMENTOS, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSO; DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES ABNT E CONTER, NO FUNDO, DATA DE FABRICAÇÃO, COM VALIDADE NÃO SUPERIOR A 3 ANOS. ROTULAGEM: RÓTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NÚMERO DO PROCESSO NO DNPM, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DA FONTE | R$71.996,00 | R$65.600,00 | VENCEDOR -8,88% do valor de referência |
| 6 | CARGA DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG TIPO DOMÉSTICO COM CONTROLE DE SEGURANÇA TESTADO APROVADO E LACRADO PARA GARANTIA DE PESO CERTO E QUALIDADE. DEMAIS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NBR- 8614 ABNT PARA PADRÃO DAS VÁLVULAS. | R$422.094,62 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$756.861,90 | R$203.163,40 | -73,16% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL COPO 200ML NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADO EM COPO COM NO MÍNIMO 200 ML, CAIXA COM 48 UNIDADES, COM DADOS DE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RDC Nº 274, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.830 | R$35,13 | R$64.287,90 | Lote vencido por S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI pelo valor de R$59.475,00-7,49% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL, GARRAFA 500ML GASEIFICAÇÃO: SEM GÁS, COMPOSIÇÃO QUÍMICA: EM NÍVEIS ACEITÁVEIS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: PACOTE COM 12 FRASCOS, UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO DE 500 ML. A ÁGUA MINERAL DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 11 (ONZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA NO LOCAL DETERMINADO. A ÁGUA MINERAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM FRASCOS DE 500 ML, PLENAMENTE PREENCHIDOS, MUNIDOS DE LACRE DE INVIOLABILIDADES INTACTO, DEVIDAMENTE LACRADOS. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.330 | R$20,41 | R$129.195,30 | Lote vencido por S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI pelo valor de R$65.199,00-49,53% do valor de referência |
| 3 | RECARGA ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 L SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS, LACRADO COM TAMPA E LACRE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, COM RÓTULO INTACTO, SEM VAZAMENTOS, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSO; DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES ABNT E CONTER, NO FUNDO, DATA DE FABRICAÇÃO, COM VALIDADE NÃO SUPERIOR A 3 ANOS. ROTULAGEM: RÓTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NÚMERO DO PROCESSO NO DNPM, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DA FONTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.200 | R$8,78 | R$71.996,00 | Lote vencido por S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI pelo valor de R$65.600,00-8,88% do valor de referência |
| 4 | GARRAFÃO COMPLETO ÁGUA MINERAL 20L SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS, LACRADO COM TAMPA E LACRE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, COM RÓTULO INTACTO, SEM VAZAMENTOS, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSO; DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES ABNT E CONTER, NO FUNDO, DATA DE FABRICAÇÃO, COM VALIDADE NÃO SUPERIOR A 3 ANOS. ROTULAGEM: RÓTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NÚMERO DO PROCESSO NO DNPM, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DA FONTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 446 | R$29,70 | R$13.246,20 | Lote vencido por S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI pelo valor de R$12.889,40-2,69% do valor de referência |
| 5 | CARGA DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG TIPO DOMÉSTICO COM CONTROLE DE SEGURANÇA TESTADO APROVADO E LACRADO PARA GARANTIA DE PESO CERTO E QUALIDADE. DEMAIS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NBR- 8614 ABNT PARA PADRÃO DAS VÁLVULAS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.214 | R$131,33 | R$422.094,62 | Lote vencido por A DA S SANTOS COM. DE GAS EIRELI pelo valor de R$377.645,00-10,53% do valor de referência |
| 6 | VASILHAME E GÁS LIQUEFEITO P13 DOMÉSTICO, COM CONTROLE DE SEGURANÇA TESTADO, APROVADO E LACRADO PARA GARANTIA DE PESO CERTO E QUALIDADE. DEMAIS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NBR- 8614 ABNT PARA PADRÃO DAS VÁLVULAS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 149 | R$376,12 | R$56.041,88 | Lote vencido por A DA S SANTOS COM. DE GAS EIRELI pelo valor de R$44.700,00-20,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.169 | R$601,47 | R$756.861,90 | R$625.508,40 | |||
Contratos 20
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
A DA S SANTOS COM. DE GAS EIRELI 41.257.359/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
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PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
A DA S SANTOS COM. DE GAS EIRELI 41.257.359/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A DA S SANTOS COM. DE GAS EIRELI 41.257.359/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/12/2023
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PARTES
113005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A DA S SANTOS COM. DE GAS EIRELI 41.257.359/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/12/2023
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PARTES
113416 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELDORADO DOS CARAJAS
A DA S SANTOS COM. DE GAS EIRELI 41.257.359/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
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113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
A DA S SANTOS COM. DE GAS EIRELI 41.257.359/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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03/01/2023
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113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A DA S SANTOS COM. DE GAS EIRELI 41.257.359/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2022
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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PARTES
113416 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELDORADO DOS CARAJAS
S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI 40.869.169/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/12/2023
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113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI 40.869.169/0001-05
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03/01/2023
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113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI 40.869.169/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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03/01/2023
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31/12/2023
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PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI 40.869.169/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
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31/12/2023
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PARTES
113005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI 40.869.169/0001-05
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INÍCIO
03/01/2023
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PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI 40.869.169/0001-05
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INÍCIO
10/10/2022
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI 40.869.169/0001-05
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INÍCIO
10/10/2022
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI 40.869.169/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI 40.869.169/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113416 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELDORADO DOS CARAJAS
S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI 40.869.169/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI 40.869.169/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF